A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (7/5), uma audiência pública para discutir critérios e desafios do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o evento, a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Naira Rodrigues Gaspar, falou sobre a importância da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que integra as ações do Novo Viver Sem Limite para a concessão do BPC. 

Durante o evento, Naira Gaspar ressaltou a importância da aposentadoria especial. “As barreiras aumentam com o envelhecimento, afetando nosso desempenho. A aposentadoria antecipada é necessária para compensar esse abismo social entre pessoas com deficiência e o resto da sociedade”, destacou.  

Outro aspecto central da discussão foi a importância da Avaliação Biopsicossocial na concessão do BPC. O artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão define pessoa com deficiência como aquela que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. 

A audiência contou também com a participação de Raimundo Nonato de Sousa, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Jorge Og de Vasconcelos, representando o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 

Avaliação  

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, conduzida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, levando em consideração quatro dimensões essenciais: os impedimentos nas estruturas e funções do corpo, os aspectos socioambientais, psicológicos e pessoais, as limitações de atividade e as restrições de participação.  

Essa abordagem multiprofissional visa garantir que o benefício seja concedido de forma equitativa e justa, levando em conta não apenas as condições físicas da pessoa, mas também seu contexto social e ambiental. A audiência que debateu o valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência ocorreu  no plenário 13 da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Ao final da audiência, Naira Gaspar fez um convite aos participantes: “É com alegria que convido a todos para participarem da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 14 a 17 de julho deste ano, em Brasília. Desde 2016, não realizamos um evento tão importante. Contamos com a presença de mais de mil pessoas para debatermos políticas de equidade e promovermos uma sociedade mais inclusiva”.
 

Texto: Michelle Catarine Machado