O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou, nesta sexta-feira (13), a oficina de escuta sobre a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. O evento, realizado em Brasília, reúne 80 lideranças de movimentos sociais de todo o Brasil com o objetivo de promover um amplo diálogo com a sociedade civil. A partir das discussões, serão elaboradas recomendações para aprimorar o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF).

De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o novo modelo – desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo MDHC – tem a missão de fortalecer as políticas públicas para reduzir desigualdades. “A diversidade de processos de avaliação da deficiência existente hoje no Brasil acaba criando barreiras. Para cada política, seja federal, estadual ou municipal, a pessoa precisa de uma nova avaliação e de um laudo que confirma a deficiência. Com o novo modelo, o país vai simplificar o processo de avaliação com a emissão de um certificado válido em todo território nacional”, observa a gestora.

Na abertura do evento, a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, destacou que a oficina de escuta visa discutir experiências entre ativistas para a construção de um futuro mais justo e inclusivo. “A realização da oficina é um momento importante para o fortalecimento dos movimentos sociais e para a apropriação do conceito de deficiência e da Avaliação Biopsicossocial. Além disso, o evento visa pensar estratégias a partir da perspectiva de cuidado interativo, da garantia de direitos e do protagonismo das pessoas com deficiência e de suas famílias”, disse.

Em seguida, a representante da Associação do Movimento pela Inclusão no Marajó, Elisette Nunes, destacou a importância de políticas públicas que considerem as particularidades regionais e atendam às necessidades reais das pessoas com deficiência. “O Marajó tem suas peculiaridades, e precisamos que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa, promovendo acessibilidade e inclusão de forma efetiva”, afirmou.

Por sua vez, a representante do Movimento Vida, Ana Beatriz Silvaté Prachedes, destacou a importância da oficina para fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil. “A oficina vai promover a participação coletiva e formar novas lideranças para que o tema seja discutido nos territórios”, destacou.

Processo de escuta

A oficina promovida MDHC ocorre no Divino Gama, no Distrito Federal, e segue até sábado (14). O evento conta com programação que inclui grupos de trabalho para debater os desafios e propostas para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e, no último dia, a sistematização de um documento com as recomendações elaboradas nos grupos de trabalho, que será entregue à secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e à secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo.

Texto: M.C./T.A.
Edição: F.T.