Isadora Nascimento, mulher negra, fala ao microfone em reunião, usando blusa azul e brincos dourados. Ao lado, Roberto Paulo do Vale Tiné, de terno e óculos. Ao fundo, banner do Conade.
Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado | Foto: Thiago Araújo

Em Brasília, Conade abre 143ª reunião ordinária e reforça agenda de políticas para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) abriu, nesta segunda-feira (23/02), em Brasília, a 143ª Reunião Ordinária […]

Senhora de cabelos grisalhos e blusa colorida está em uma cadeira de rodas, lendo um livreto com capa roxa e título “Combata o Capitalismo”. Outras pessoas e mais exemplares estão ao redor.
Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025 | Foto: Felipe Beltrame

MDHC lança edital para consultoria voltada à produção de materiais sobre os direitos da pessoa com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Uma grande equipe, composta por homens e mulheres com crachás no pescoço, está reunida em um salão iluminado. Todos estão sorrindo e olhando para a câmera, demonstrando união e profissionalismo.
Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais | (Foto: Gabriela Matos/MDHC

MDHC defende ampliar participação das mulheres nos espaços de poder, ao integrar Caravana Federativa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na sexta-feira (12), do painel “Diálogos Federativos – Participação das […]

Grupo de pessoas posa em auditório de conferência, algumas sentadas e outras em pé, segurando uma bandeira. Há pessoas com deficiência, cadeiras acessíveis e palco iluminado ao fundo.
Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá | Foto: Artur Custidio

MDHC avança em diálogo com o Estado do Amapá para adesão ao Plano Novo Viver sem Limite durante 13ª ConDH

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Auditório com várias pessoas assistindo a uma mesa-redonda composta por cinco palestrantes. Ao fundo, duas telas digitais mostram informações do evento. Ambiente organizado e iluminado.
Secretarias do MDHC participaram de mesas temáticas nessa terça (2), em Brasília (DF), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com políticas públicas inclusivas e de enfrentamento às desigualdades em saúde | Foto: Divulgação/MDHC

MDHC destaca desafios e estratégias de equidade durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) marcou presença no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, nessa terça-feira […]

Roda de conversa inclusiva, pessoas com fones de ouvido, algumas em cadeiras de rodas, painel ao fundo.
No principal evento latino-americano sobre acessibilidade, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta avanços e reforça compromisso com autonomia e empregabilidade de pessoas com deficiência | Foto: Thiago Araújo/SNDPD-MDHC

Brasil fortalece políticas de inclusão e inovação em tecnologia assistiva na Reatech 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta sexta-feira (7), da Reatech 2025, em São Paulo, promovendo […]

Reunião formal com três pessoas na mesa principal e duas de costas, usando notebooks.
Comissão de Educação do Senado debateu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reforçou a necessidade de garantir infraestrutura inclusiva e condições adequadas de ensino para todas as crianças | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No Senado, MDHC alerta para a falta de acessibilidade nas escolas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa quarta-feira (5), de audiência pública da Comissão de Educação […]

Cinco pessoas sorrindo em pé, com crachás, diante de várias bandeiras de países.
MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026 | Foto: Divulgação

No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforçou o compromisso do Brasil com a agenda de inclusão e […]

Pessoas assistem palestra inclusiva com intérprete de Libras e conteúdos sobre saúde e direitos.
Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional | Foto: Michelle Catarine Machado/SNDPD/MDHC

MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível

A Primeira Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples foi encerrada nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), após dois dias […]

Mesa de debate com seis pessoas, incluindo uma mulher em cadeira de rodas, no evento do Senac RJ.
Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube | Foto: Michelle Catarine Machado/SNDPD/MDHC)

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional

A Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples – Direito à comunicação, à informação e à participação mobilizou, nessa quarta-feira (29), especialistas, […]

Mulher de cabelo curto em cadeira de rodas, usando camiseta escolar, sentada sob árvore na calçada.
Decreto publicado nesta terça-feira (21) estabelece diretrizes para garantir aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação | Foto: Lanna Artemízia

MDHC integra Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que prevê o enfrentamento ao capacitismo nas escolas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é um dos órgãos responsáveis pela articulação intersetorial da nova Política […]

Mulher de óculos trabalha em mesa com dois monitores, teclado e telefone em escritório moderno.
No Dia Internacional da Linguagem Simples, a pasta reforça ações que tornam a comunicação pública mais acessível e chama a atenção para a Primeira Conferência Latino-Americana sobre o tema | Foto: Thiago Araújo/SNDPD

MDHC reforça a importância da Linguagem Simples como ferramenta para promover inclusão e fortalecer a cidadania

No Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado nesta segunda-feira (13), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC divulga resultado preliminar do edital do Marajó voltado à promoção dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta sexta-feira (10/10), o resultado preliminar do Edital de Chamamento […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas sorrindo, com crachá no peito, em um evento movimentado.
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

MDHC garante continuidade do Crédito Acessibilidade para financiamento de tecnologias assistivas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com o Ministério da Fazenda (MF), garantiu a renovação […]

Cinco mulheres sorrindo, segurando cordéis roxos com desenho de cadeirante e a palavra CORDEL.
Durante o XIII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a economia da inclusão como caminho para ampliar direitos e oportunidades das pessoas com deficiência | Foto: Tauvana Yung//SNDPD/MDHC

Em Pernambuco, MDHC debate consumo inclusivo e destaca políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (7), em Recife (PE), do XIII Encontro Nacional […]

Grupo de mulheres com deficiência reunidas no palco da 5ª Conferência Nacional das Mulheres.
Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero | Foto: Tauvana Yung/SNDPD/MDHC

Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A instituição de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi uma das propostas discutidas e anunciadas pela ministra das […]

Sala ampla com mesas em U, pessoas reunidas em discussão, clima formal e profissional.
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro | Foto: Divulgação

MDHC lança novo edital para eleição de representantes da sociedade civil para o Conade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quarta-feira (24/9), o edital nº 4/2025, que regulamenta o […]

Mulher em cadeira de rodas lê livreto “Combata o Capitalismo” em evento com outras pessoas.
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC.

MDHC celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com avanços e entregas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC amplia prazo de seleção de projetos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) prorrogou até 6 de outubro o prazo do Edital de Chamamento […]

Aviso de pauta com design geométrico colorido, letras destacadas e fundo branco.
Representantes de mais de 30 cidades de Goiás e Minas Gerais receberão orientações sobre o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que organiza e fortalece as políticas voltadas às pessoas com deficiência em todo o país

Gestores municipais do Entorno do Distrito Federal participam de encontro formativo sobre o Novo Viver sem Limite nesta quarta-feira (17)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, nesta quarta-feira (17), o Encontro Formativo sobre o Plano Nacional […]

Grupo diverso em evento sobre direitos das pessoas com deficiência, destaque para mulher cadeirante.
A partir da experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul, pasta defendeu a necessidade de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade às pessoas com deficiência em situações de crise | Foto: SNDPD/Divulgação

MDHC debate inclusão e justiça climática em congresso sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (1/9), do II Congresso Nacional sobre os Direitos […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC realiza oficinas para apoiar organizações em edital voltado aos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, nos dias 1º, 5 e 11 de setembro, um ciclo […]

Videoconferência formal com 8 participantes, diversidade de gênero e intérprete de LIBRAS presente.
Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Foto: Divulgação

MDHC mobiliza municípios a aderirem ao Novo Viver sem Limite e reforça pacto federativo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue atuando no fortalecimento do pacto federativo e mobilizando esforços para […]

Nove pessoas diversas, incluindo uma mulher cadeirante, seguram placas de inclusão em evento.
Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

No dia 25 de agosto de 2009, o Brasil promulgou, por meio do Decreto nº 6.949/2009, a Convenção Internacional sobre […]

Treze pessoas reunidas em escritório, sorrindo e interagindo ao redor de uma mesa.
Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação.

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

O fortalecimento do pacto federativo para a implementação de políticas públicas para pessoas com deficiência segue como prioridade para o […]

Presidente Lula discursa para cadeirantes em evento social, rodeado por público e imprensa.
Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Divulgação

MDHC amplia acesso a informações e moderniza serviços da política de reparação histórica a vítimas da hanseníase

Com base no compromisso de transparência e reparação histórica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua na […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC abre seleção para projetos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta segunda-feira (18/08), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 […]

Grupo reunido, mulher em cadeira de rodas e homem mostram cartaz “Viver Sem Limite”.
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

No Rio de Janeiro, cerimônias de adesão de Niterói e Volta Redonda ao Novo Viver sem Limite reforçam pacto federativo pela inclusão

Os municípios de Niterói e Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, realizaram, na última sexta-feira (15), cerimônias de […]

Sala de reunião parlamentar com mesas, monitores, microfones e pessoas em ambiente formal.
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

MDHC reforça ações do Novo Viver sem Limite com foco na inclusão de pessoas autistas a partir de dados do Censo 2022

Com base nos dados inéditos do Censo 2022 sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério dos Direitos Humanos […]

Presidente Lula acaricia o rosto de uma senhora idosa com carinho.
Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas | Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Acre, Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC

Em visita oficial ao Acre na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo […]

Cinco pessoas sorrindo em frente ao letreiro do Ministério dos Transportes, em ambiente formal.
Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência | Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Cadastro-Inclusão pode ser ampliado com 2 milhões de registros a partir de parceria entre MDHC e Senatran/MT

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) propôs o uso de dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do […]

Auditório com pessoas atentas assistindo a um palestrante sentado à mesa, clima formal.
Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7) | Foto: Thiago Araújo/MDHC

Implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência avança com ações e estratégias interministeriais

A aquisição de ônibus escolares acessíveis, o reajuste de 35% no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), a oferta […]

Card colorido do MDHC sobre formação de lideranças para pessoas com deficiência no Brasil.
Iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite - oferece cursos gratuitos e acessíveis, promove protagonismo social e amplia a articulação em defesa da inclusão nos territórios | Imagem: Divulgação

MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa de Formação de Lideranças para […]

Reunião virtual com 15 pessoas, algumas com vídeo ligado e outras apenas com iniciais no perfil.
Instância composta por representantes do governo e especialistas da sociedade civil terá até o próximo ano para apresentar propostas voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil | Foto: Reprodução

MDHC promove primeiro encontro da Câmara Técnica de Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais e define cronograma de trabalho

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na terça-feira (29), a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica […]

Homem e mulher sorrindo, apertam as mãos e exibem documento oficial em escritório colorido.
A iniciativa, coordenada pelo MDHC, reforça a articulação entre Governo Federal e unidades da federação para garantir os direitos das pessoas com deficiência, por meio de políticas que ampliam ações de inclusão e acessibilidade | Foto: Adayana Almeida/SNDPD

Aracaju e 16 municípios paraibanos aderem ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Em um movimento histórico de fortalecimento do compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, as capitais do Sergipe e […]

Mesa de conferência da ANAC com sete pessoas e cartaz sobre 10 anos da LBI ao fundo.
Abertura do evento reuniu autoridades, parlamentares e sociedade civil para destacar avanços, desafios e reafirmar o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência; dois municípios aderiram ao plano Novo Viver sem Limite do MDHC durante a celebração | Foto: Duda Rodrigues/MDHC

Encontro Parlamentar celebra 10 anos do marco histórico da Lei Brasileira de Inclusão

Começou, nesta quinta-feira (10), a programação do Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da […]

Imagem com fundo branco, elementos geométricos coloridos e o texto central “AVISO DE PAUTA” em verde.
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

Encontro parlamentar celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) nesta quinta e sexta-feira (10 e 11)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Margem de rio com barcos, casas simples, igreja com torre e pessoas em canoa na água barrenta.
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (27/06), o Edital 03/2025 para a contratação de […]

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta
Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica | Foto: Tatiana Nahuz/MDHC

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

Grupo sorridente em clínica, mulher em cadeira de rodas recebe abraço acolhedor de outra mulher.
Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase | Foto: Raul Lansky/MDHC

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de deferimento da pensão […]

Plenário com pessoas em mesas, computadores, microfones e tela exibindo intérprete de Libras.
Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou o compromisso do governo federal com a inclusão e a […]

Presidente Lula discursa em evento de agricultura familiar, com autoridades e agricultores presentes.
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite | Foto: Clarice Castro/MDHC

Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]

Grupo diverso posando sorridente, com mulher em cadeira de rodas ao centro segurando um documento.
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional | Foto: Sollano Gonzaga

Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional

Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite avança ao firmar a primeira adesão oficial de um município: Cristalina (GO). O plano tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e dignidade das pessoas com deficiência e suas famílias em todo o território nacional. Durante o evento de adesão, realizado na Câmara Municipal de Cristalina, a secretária nacional dos […]

Reunião formal com seis pessoas sentadas à mesa, microfones e crachás de identificação.
Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários | Foto: Thiago Araújo/MDHC

MDHC e ANTT discutem melhorias no Passe Livre para pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram uma reunião […]

Mulher branca de cabelos curtos e óculos fala ao microfone em uma sala de reunião
Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista | Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista

No Dia Mundial do Orgulho Autista (18/06), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos […]

Quatro mulheres sorrindo, uma em cadeira de rodas, em ambiente formal com crachás.
Agenda desta quarta-feira (11) incluiu encontros estratégicos com representantes da China, Serra Leoa, ONU e sociedade civil, fortalecendo a atuação do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no cenário internacional | Foto: Márcia Cruz/MDHC

MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, segue representando o Brasil na 18ª Sessão da Conferência dos […]

Sala de conferência com pessoas em trajes formais, placas "#CSFCRDP" e clima sério.
Participação foi viabilizada por edital público do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que teve como objetivo ampliar a representatividade e garantir legitimidade às discussões internacionais; no evento, país apresenta ações de inclusão e enfrentamento ao capacitismo | Foto: Divulgação.

Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil

Representantes da sociedade civil integram, pelo segundo ano consecutivo, a delegação oficial do Brasil na 18ª Conferência dos Estados Partes […]

Ministra Macaé, mulher negra, sorrindo na bancada principal da Assembleia Geral da ONU.
Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência | Foto: Márcia Cruz/MDHC

Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA

Representando o Brasil na abertura da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP18) da Convenção sobre os Direitos das […]

Reunião formal com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa grande, todas atentas.
Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo | Foto: Geraldo Horta/MDHC

Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O  Brasil apresenta, entre terça (10) e quinta-feira (12), durante a 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os […]

Grupo diverso de mulheres com deficiência reunidas em evento, celebrando inclusão e protagonismo.
Documento, que reúne propostas construídas de forma coletiva por mulheres com deficiência para enfrentar desigualdades e ampliar direitos, foi elaborado durante evento com mais de 200 mulheres de todas as regiões do país | Foto: Bell Vilanova/ENAP

MDHC apresenta Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência pela promoção de políticas inclusivas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tornou pública, nesta sexta-feira (6), a Carta de Brasília das Mulheres […]

Reunião formal, pessoas sentadas ouvindo seis pessoas à mesa, bandeira do Brasil ao fundo.
Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade | Foto: Michele Catarine Machado 6 de junho de 2025

Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual

A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) […]

Quatro mulheres em mesa de conferência; uma fala ao microfone, as outras observam.
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural | Foto: André Corrêa/MGI

MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público

O aperfeiçoamento da gestão dos concursos públicos para garantir inclusão profissional de pessoas com deficiência e compor uma estrutura que […]

Duas mulheres sorrindo em reunião, uma segura documento aberto; mesa com papéis e xícaras.
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião | Foto: Clarice Castro/MDCH

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou, nesta sexta-feira (30), um Memorando de Entendimento com a Prefeitura […]

Sala de reunião parlamentar com computadores, pessoas em trajes formais e intérprete de Libras.
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Duas mulheres sorrindo em mesa de reunião, uma fala ao microfone, ambiente formal.
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE | Foto: Clarice Castro/MDHC

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e usando crachás, estão lado a lado em um evento movimentado e inclusivo. Ao fundo, há várias pessoas e uma pessoa fantasiada, em um ambiente bem iluminado.
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, […]

Quatro pessoas estão em pé diante das bandeiras do Brasil e de Angola, participando de um evento oficial. Entre elas está o presidente Lula, que aparece sorrindo e fazendo sinal de positivo com a mão. Ao lado dele há uma mulher segurando uma pasta verde.
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando […]

Nove pessoas em um evento interno seguram placas com símbolos de diferentes tipos de deficiência. Uma delas está em cadeira de rodas. Todos usam crachás e sorriem, em um espaço amplo com janelas grandes e estandes ao fundo.
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

Reunião em uma sala de conferências com oito pessoas, incluindo duas em cadeiras de rodas, ao redor de uma mesa. A sala tem uma estante com livros e prêmios, e as pessoas estão discutindo ou apresentando, com copos de água na mesa.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas | Foto: Patrícia Tavares/SNDPD

Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza Governo Federal e Governo da Bahia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, […]

Uma conferência com várias pessoas sentadas, onde um homem levanta um crachá azul com a palavra "DELEGADO". As pessoas ao redor usam crachás e estão em um auditório.
Comissão Eleitoral, presidida pelo MPF, conduz as etapas do processo, que inclui votação presencial para organizações da sociedade civil e eleição virtual para eleger conselhos estaduais, distrital e municipais | Foto: Felipe Beltrame/MDHC

Processo eleitoral do Conade avança com eleições marcadas para 19 e 20 de maio

O processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) segue avançando, com a eleição da representação […]

Uma conferência com sete pessoas no palco, um painel de LED ao fundo exibindo informações do "IX Fórum Iberoamérica Inclui" e uma decoração de flores brancas na frente do palco.i
Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13) | Foto: Tauvana Yung/SNDPD

Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui: […]

Seis pessoas estão sentadas em uma mesa de conferência, todas vestidas formalmente. Um homem no centro fala ao microfone, enquanto os outros, incluindo uma mulher e homens de terno, participam da discussão.
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência | Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na terça-feira (6), de uma audiência pública na Comissão de […]

Mulher de cabelos curtos e escuros, vestindo blazer cinza, está sorrindo e escrevendo em uma mesa branca de escritório. Ao lado dela, há uma boneca de crochê. O ambiente tem uma mesa redonda, cadeiras pretas e um armário branco, com luz entrando pelas persianas.
Evento “Diálogos transversais sobre autismo & assinatura de acordo de cooperação técnica para difusão do projeto Eu Me Protejo” marcou assinatura de acordo com o Instituto MetaSocial e escuta ativa sobre autismo com movimentos da sociedade civil | Foto: SNDPD/Divulgação

Direitos Humanos firma parceria para difusão de materiais acessíveis voltado à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da […]

Duas pessoas em cadeiras de rodas conversam em um evento movimentado, usando crachás de identificação. Ao fundo, há várias outras pessoas no local iluminado.
Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Conade divulga resultado da habilitação do processo eleitoral de entidades da sociedade civil e conselhos de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

Uma conferência internacional com várias pessoas sentadas. Em destaque, um homem e uma mulher estão sentados atrás de uma placa com a inscrição "BRAZIL". O ambiente é formal, com participantes concentrados em documentos ou dispositivos.
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

MDHC divulga resultado preliminar da seleção de representantes da sociedade civil na delegação brasileira na 18ª COSP

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quarta-feira (17/04), o resultado preliminar da seleção de organizações […]

Em um ambiente interno claro e bem iluminado, possivelmente um centro de saúde, a Ministra Macaé conforta uma mulher em uma cadeira de rodas. Ao redor, outras pessoas, incluindo um homem de colete azul da SAPS e uma mulher de blusa azul e calça jeans, participam do momento de interação e apoio.
Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado Foto: Raul Lansky/MDHC

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou dois novos serviços que permitem a solicitação e o acompanhamento […]

Homem de óculos escuros em uma conferência sobre direitos das pessoas com deficiência, com as mãos em um livro fazendo leitura em Braille. Ao fundo, um banner e uma pintura de araras na parede.
No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No  Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com […]

Um grupo de pessoas está em uma reunião ao redor de uma mesa, com uma mulher liderando a discussão. Ao fundo, há um banner do "Global Disability Summit". A atmosfera é formal e atenta.
Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite Foto: Geraldo Horta/MDHC

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada nessa quinta-feira (3) em Berlim, na […]

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março. | Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social

O  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das […]

Ilustração de duas crianças, uma brincando com blocos e outra tocando violão, sobre um fundo com o símbolo do infinito. Texto no topo destaca o "Dia 2 de Abril, Dia Internacional da Conscientização do Autismo". Arte MDHC
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.

MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional

With actions aimed at building a more inclusive country, the Federal Government reaffirms its commitment to the rights of persons with disabilities and presents in Germany the national plan that is already benefiting thousands of persons with disabilities, their families, and communities across the country
With actions aimed at building a more inclusive country, the Federal Government reaffirms its commitment to the rights of persons with disabilities and presents in Germany the national plan that is already benefiting thousands of persons with disabilities, their families, and communities across the country

Brazil presents commitment to the Global Disability Summit 2025: the Novo Viver sem Limite or “New Living Without Limits” Plan

Brazil is presenting the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities – Novo Viver sem Limite or New Living Without Limits at the Global Disability Summit 2025, on April 2 and 3 in Germany.

O presidente Lula está ao lado de uma mulher em cadeira de rodas, segurando um documento sobre direitos da pessoa com deficiência. Ao fundo, há um painel do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e apresenta seu plano nacional na Alemanha | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025.

Uma conferência formal com pessoas sentadas em fileiras. No centro, um homem de terno e uma mulher com blusa estampada estão na frente de uma placa escrita "BRAZIL". O ambiente sugere uma reunião oficial.
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Foto: SNDPD/MDHC/Divulgação

MDHC seleciona organizações da sociedade civil para conferência sobre direitos das pessoa com deficiência em Nova Iorque

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última sexta-feira (28/03), um edital para selecionar organizações da […]

Três homens estão sorrindo em um corredor. Um deles veste um colete azul com "SAPS" e "APOIO", outro segura uma moldura com algo que parece um livro, e o terceiro usa uma camiseta verde. Estão em um ambiente interno.
Material histórico conta com nomes de 376 crianças separadas de seus pais durante a política de isolamento de pessoas com hanseníase, que vigorou no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Documento dará mais segurança na concessão da pensão especial prevista na Lei 11.520/2007 Foto: Divulgação/SNDPD

MDHC recebe livro de registros que documenta a separação forçada de filhos de pessoas com hanseníase em Salvador

Em missão na Bahia, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Saúde […]

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas
Programação contou com painéis, apresentações culturais, rodas de conversa e a elaboração da Carta de Mulheres com Deficiência, além de sugestões para orientar políticas públicas e ações governamentais. | Foto: Michelle Carola/MDHC

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite […]

MDHC inicia formação do projeto piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia
Ao todo, 40 profissionais da saúde, assistência social e educação participam da capacitação, que vai até quinta-feira (27), no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), em Salvador. | Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

MDHC inicia formação do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

A etapa presencial de formação das equipes que atuarão na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia teve […]

UFPI recebe SEID e coordenação do Plano Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão de pessoas com deficiência
Encontro ocorreu no Salão Nobre da reitoria da instituição de ensino, no Piauí, e teve e teve como destaque criação de observatórios para monitorar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e a capacitação de professores de salas regulares na Política e na educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras). | Foto: UFPI

UFPI recebe SEID e representante do Novo Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão das pessoas com deficiência

A reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, recebeu o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com […]

Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reúne especialistas, ativistas e lideranças de todo país para debater inclusão e enfrentamento ao capacitismo. | Foto: Clarice Castro/MDHC

Mulheres com deficiência protagonizam debate sobre direitos e inclusão em encontro nacional

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, nesta terça-feira (25/3), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: […]

Duas pessoas em uma plateia levantam crachás azuis de "DELEGADO/A". Uma mulher usa óculos e uma camiseta listrada, enquanto um homem usa óculos escuros e um terno azul. Há um aviso de "RESERVADO BAIXA VISÃO" na cadeira ao lado. A plateia está cheia de pessoas.
Editais publicados pelo MDHC estabelecem regras para eleição de organizações da sociedade civil e conselhos estaduais, distrital e municipais que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, na sexta-feira (21/3), os editais para a convocação das eleições […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e segurando as mãos, estão em um ambiente movimentado. Uma tem cabelos grisalhos e usa óculos, a outra tem cabelos cacheados presos. Ambas usam crachás. Ao fundo, há mais pessoas, algumas também em cadeiras de rodas.
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá especialistas, ativistas e lideranças para debater inclusão, enfrentamento ao capacitismo e construção de políticas públicas Foto: Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Sala de reunião com sete pessoas sentadas em cadeiras dispostas em um semicírculo. À esquerda, dois homens estão sentados em cadeiras de escritório. O homem mais à esquerda usa uma camisa preta e calça cinza, enquanto o outro usa uma camisa polo azul clara e calça jeans. À direita, cinco pessoas estão sentadas em uma fileira de cadeiras junto à parede. Entre elas, há um homem de cabelo comprido e barba, usando terno escuro, e outro homem de óculos escuros e terno azul claro, segurando uma bengala branca. Ao lado deles, uma mulher com cabelo preso, vestindo blusa preta e calça listrada, segura um caderno. Outra mulher, à direita, usa um vestido com padrão geométrico preto e branco. A sala tem piso de cerâmica clara, uma janela grande com grades e um aparelho de ar-condicionado na parede. 
Município goiano sinalizou adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e avança no fortalecimento de políticas públicas com a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Foto: Divulgação / SNDPD

Novo Viver sem Limite avança, e Águas Lindas (GO) reforça compromisso com adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Com o objetivo de ampliar a articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e os […]

Um grupo grande de pessoas está reunido em uma sala de conferências, posando para uma foto em torno de uma mesa em formato de "U". Ao fundo, há um banner e uma bandeira do Brasil. As pessoas estão vestidas de maneira formal e casual, sugerindo um evento oficial.
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental Foto: Conade/Divulgação

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos […]

Oito pessoas posam formalmente segurando um guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Ao fundo, há um painel com o título do guia e o logotipo do Governo Federal do Brasil. O local parece ser uma sala de conferências.
Material, lançado pelo Governo Federal, apresenta recomendações baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais para o uso equilibrado da tecnologia Foto: Clarice Castro/MDHC

Governo Federal lança “Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” com orientações para proteger crianças e adolescentes

Garantir um ambiente digital seguro e acessível é essencial para a proteção e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. […]

A Ministra Macaé está abraçando uma criança que segura um microfone, enquanto outra criança observa. As crianças estão em uniformes escolares. Ao fundo, pessoas aplaudem e tiram fotos. Na mesa à frente, há um cartaz com a frase "Não esqueça da hanseníase", indicando que o evento é relacionado à conscientização sobre a hanseníase.
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício Foto: Marcia Cruz/MDHC

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

O governo federal vai iniciar um processo de reparação histórico, por meio do pagamento de benefícios a filhos separados de […]

Duas mãos segurando a roda de uma cadeira de rodas. Uma das mãos é de pele clara e a outra de pele escura. A pessoa na cadeira de rodas está vestindo uma calça branca e um suéter de tricô claro. A mão de pele escura está por cima da mão de pele clara, sugerindo um gesto de apoio ou ajuda.
Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC |Foto: Freepick

Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial […]

Auditório com pessoas assistindo a uma apresentação. Um homem de terno azul fala em um púlpito, enquanto várias pessoas estão sentadas à mesa à frente. Há uma tela de projeção ao fundo e plantas decorativas no corredor central. A plateia está atenta, com alguns fazendo anotações.
Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento |Foto: Clarice Castro/MDHC

Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de […]

Cinco pessoas, incluindo quatro crianças e um homem, estão posando e acenando atrás de uma estrutura que imita um ônibus escolar amarelo com a palavra "ESCOLAR" escrita na lateral. Todas as crianças estão sorrindo e usando camisetas brancas com mochilas. Há uma tela grande ao fundo e plantas verdes na parte inferior. 
Entrega dos veículos faz parte das ações do Novo Viver Sem Limite, plano nacional voltado para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional | Foto: Ricardo Stuckert 

Novo PAC Seleções: inscrições para aquisição de ônibus escolares vão até 31 de março

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar R$ 500 milhões […]

Um jovem com óculos interage com um painel de atividades sensoriais em uma sala decorada com desenhos alegres. Ele veste uma camiseta azul com a palavra "AUTISMO". O painel possui brinquedos coloridos como molas e fidget spinners.
Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Foto: MPor/Divulgação

Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à melhoria dos serviços […]

Três homens de terno estão em uma sala de reuniões, sentados ao redor de uma mesa. Um deles usa óculos escuros e crachá. A sala tem divisórias de vidro e iluminação embutida no teto.
Na reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer políticas de inclusão e acessibilidade e apresentados os procedimentos que os municípios devem adotar para aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Foto: São Carlos Agora/Divulgação

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dialoga com gestores de São Carlos (SP) sobre adesão ao Novo Viver sem Limite

O secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos de São Carlos, Rafael Almeida, se reuniu nesta quarta-feira (12/02), em […]

A imagem mostra um grupo de sete pessoas posando para uma foto em um ambiente interno. Da esquerda para a direita, a primeira pessoa é uma mulher de cabelos grisalhos e óculos vermelhos, vestindo uma jaqueta preta e uma saia clara. Ela está segurando uma bengala branca. Ao lado dela, há um homem de cabelos grisalhos usando óculos escuros, uma camisa roxa e um blazer preto. O terceiro homem também usa óculos escuros, tem cabelos brancos e veste um terno azul com camisa branca. No centro, há um homem de terno cinza e gravata vermelha, sorrindo. Ao lado dele, um homem de barba curta, vestindo um terno azul escuro e camisa branca. O próximo é um homem de cabelos castanhos, usando um terno azul e gravata vermelha. Por último, há uma mulher de cabelos cacheados, vestindo um blazer azul escuro e calças claras. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil. Na frente do grupo, há uma mesa com alguns papéis, um copo de vidro e uma xícara de café.
Objetivo do encontro com o presidente do CPB, nesta segunda-feira (3.02), foi estabelecer meios para qualificação profissional e para ofertar a prática esportiva na rede do Sistema Único de Assistência Social

Wellington Dias discute parcerias com Comitê Paralímpico Brasileiro para promover inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o presidente do […]

A imagem mostra um ambiente interno com quatro pessoas interagindo em um balcão. À esquerda, um homem de óculos e camisa branca está manuseando papéis e segurando uma caneta azul. No centro, duas mulheres estão sentadas atrás do balcão. A mulher à esquerda está usando uma camisa colorida e parece estar escrevendo ou organizando documentos. A mulher à direita está usando uma blusa vermelha e está digitando em um laptop. À direita, um homem de cabelo grisalho e camisa verde está em pé, olhando para o balcão. No fundo, há uma parede verde e uma caixa de papelão com o logotipo da Bauducco. No balcão, há cartazes com a frase "COMO SEI QUE ESTOU COM HANSENÍASE?" e o logotipo do SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil.
Benefício garante justiça às vítimas da hanseníase e aos filhos e filhas, enquanto preserva a memória de uma política de isolamento que marcou o Brasil por mais de cinco décadas

Direitos Humanos registra mais de 700 solicitações de pensão especial para vítimas de isolamento compulsório e a filhos separados pela hanseníase

Após a regulamentação da lei assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que assegura pensão especial às pessoas atingidas […]

A imagem mostra uma mulher de cabelos grisalhos e óculos sentada em uma cadeira de rodas, segurando um folheto ou livreto com a capa visível. Na capa, está escrito "COMBATA O CAPITALISMO" em letras grandes e coloridas. A mulher está usando uma blusa estampada com padrões em rosa, preto e branco. Ao lado dela, há um jovem com uma jaqueta preta com listras brancas, também sentado em uma cadeira de rodas, segurando um celular. Ao fundo, há outras pessoas sentadas. O ambiente parece ser um local de evento ou conferência, dado que algumas pessoas estão usando crachás.
Vocábulo também foi empregado na legislação brasileira no decreto que instituiu o Novo Viver sem Limite, que é o plano nacional lançado pelo governo federal para a garantia dos direitos da pessoa com deficiência

Termo que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, “capacitismo” é incluído em dicionário de língua portuguesa

O termo “capacitismo” é um dos destaques do Dicionário da Língua Portuguesa, da autora de Cristina Klein, publicado pela Editora […]

A imagem mostra um bebê deitado enquanto um adulto mede a circunferência da cabeça dele com uma fita métrica amarela.
Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 Foto: EBC

 Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal

O Governo Federal, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, garantirá indenização de R$ 60 mil às famílias de crianças […]

Duas pessoas estão trabalhando juntas em frente a um laptop, uma digitando e a outra fazendo anotações, com um livro aberto na mesa.
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Foto: Banco de imagens/Reprodução

MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (19), as inscrições para o curso “Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”. […]

A imagem mostra um homem de terno azul interagindo com uma pessoa idosa em uma cadeira de rodas. Atrás da pessoa idosa, há uma mulher com vestido floral, e ao lado, uma mulher de blusa branca e saia vermelha. Ao fundo, há um painel com as palavras "POLÍTICAS" e "AS". 
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício. Foto: Divulgação

Governo federal publica decreto com normas para concessão de pensão especial aos filhos de pessoas separadas pela hanseníase

O governo federal publicou, nessa segunda-feira (16), decreto que estabelece as normas para concessão de pensão especial aos filhos e […]

A imagem mostra um seminário em um auditório, com várias pessoas no palco, incluindo uma mulher falando ao microfone e uma pessoa em cadeira de rodas. No fundo, há um painel com o título do evento sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência usando o IFBRM.
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional. Foto: Lanna Artemizia Alencar

No Piauí, Ministério dos Direitos Humanos apresenta resultados de pesquisa sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nessas segunda (2) e terça-feira (3), os resultados da inédita […]

A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências com várias pessoas sentadas em uma mesa. No centro, uma mulher negra com óculos fala ao microfone. Ao redor dela, há outras pessoas, incluindo um homem de terno e duas mulheres. Na mesa, há uma placa com o nome "Anna Paula Fernandes" e um boneco de pano. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e um retrato de uma mulher. Um relógio na parede marca 14:58.
Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais. Foto: Clarice Castro

Na Câmara, ministra Macaé defende união entre poderes para ampliar acesso às políticas para pessoas com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé […]

A imagem mostra cinco pessoas sorrindo em uma mesa de conferência, com uma mulher no centro segurando um documento. Ao fundo, há um banner da ANAC relacionado a um fórum sobre políticas para pessoas com deficiência. Na mesa, há placas com os nomes "Ana Paula Feminella" e "Conceição Evaristo".
Formação do grupo de gestores, que será coordenado pelo MDHC, é uma entrega do Novo Viver sem Limite; evento, que contou com a participação da ministra Macaé Evaristo, segue até esta sexta-feira (29) e marca início do monitoramento das politicas interfederativas Fotos: Gabriela Matos

Direitos Humanos mobiliza gestores de todo o país para discutir avanços da política das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou, nesta quinta-feira (28), o Fórum Nacional de Gestores e Gestoras […]

A imagem mostra uma conferência ou reunião em um ambiente fechado. À esquerda, há uma mesa com dois palestrantes sentados. Um deles, mais visível, é um homem de terno azul e óculos escuros, falando ao microfone. Na frente deles, há um público sentado, composto principalmente por pessoas em cadeiras de rodas. As pessoas estão prestando atenção na apresentação. No fundo, há uma tela grande exibindo uma apresentação de slides, mas o conteúdo não é totalmente legível na imagem. O ambiente é bem iluminado e parece ser um espaço acessível.
Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis, salas multissensoriais em aeroportos e ofertou 250 mil vagas para formação de professores. Foto: Thiago Araújo

Novo Viver sem Limite completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil

O Novo Viver sem Limite completa um ano neste sábado (23) com ações que estão garantindo direitos e construindo um […]

A imagem mostra cinco pessoas em pé, lado a lado, em uma sala. Da esquerda para a direita: 1. Um homem com barba, vestindo uma camisa azul clara e calça bege. Ele está com as mãos cruzadas à frente do corpo; 2. Um homem de terno azul escuro e camisa azul, usando um crachá pendurado no pescoço; 3. Um homem de óculos escuros, vestindo um terno azul claro e camisa rosa. Ele também está usando um crachá; Uma mulher com cabelo loiro liso, vestindo um blazer branco e calça azul escura. Ela está sorrindo e também usa um crachá; Um homem com barba, vestindo um blazer bege e camisa azul escura, também com um crachá pendurado no pescoço. Ao fundo, há uma porta de madeira à esquerda e uma parede branca. Na frente, há uma mesa com um objeto azul sobre ela, que parece ser um folder ou documento.
Em reunião com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, gestores dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito buscaram apoio para fortalecer as políticas de inclusão nos territórios | Thiago Araújo

Lideranças de Pernambuco recebem orientações sobre acesso a políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência

O Novo Viver sem Limite, plano nacional voltado para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, está avançando pelos […]

A imagem mostra quatro pessoas sentadas lado a lado em uma mesa de conferência. Da esquerda para a direita, a primeira pessoa é uma mulher de cabelo escuro e óculos, vestindo uma blusa azul com listras. Ao lado dela, um homem de cabelo curto e escuro, usando óculos escuros e um terno azul, está segurando um microfone. A terceira pessoa é uma mulher de cabelo cacheado e escuro, vestindo um casaco amarelo. Ela está olhando para baixo, possivelmente para um celular ou documento em suas mãos. A última pessoa é um homem de óculos e cabelo curto, vestindo uma camisa rosa clara. Ao fundo, há uma tela grande que parece estar projetando uma imagem da mesma conferência. Na mesa, há copos de água e placas de identificação na frente de cada pessoa.
Em evento que ocorreu em Brasília, Antônio José Ferreira lembrou a proximidade da agenda das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, para as quais são fundamentais políticas públicas de inclusão e acessibilidade | Fotos: Clarice Castro - Ascom/MDHC

Envelhecimento e direitos das pessoas com deficiência são pauta de seminário em alusão ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa

Viver é envelhecer, nada mais”. Com a frase de Simone de Beauvoir foi encerrado o evento “O amanhã é hoje. […]

A imagem mostra sete pessoas em um painel ou discussão formal, sentadas em poltronas brancas em um palco. Há bandeiras ao fundo e uma mesa de centro com flores. Uma mulher fala enquanto os outros escutam. O ambiente é um auditório ou sala de conferências.
Implementação da Avaliação Biopsicossocial foi destaque do evento como uma medida para assegurar a equidade e acessibilidade no mercado de trabalho e em concursos públicos | Foto: Ronaldo Almeida

Direitos Humanos reforça a importância da inclusão das pessoas com deficiência em congresso de medicina do trabalho

A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência foi destaque no 21º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), […]

A imagem mostra um evento em um auditório, onde várias pessoas estão sentadas em uma mesa comprida, participando de um seminário. No canto direito da imagem, uma mulher negra está em pé, falando ao microfone. Ela veste uma roupa clara e parece estar fazendo uma apresentação ou discurso. Na parede atrás dela, há um grande banner com o título "Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva". À esquerda, há uma projeção na parede com imagens de pessoas e um intérprete de língua de sinais. A mesa está coberta com uma toalha preta e há garrafas de água e microfones à frente dos participantes.
Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito / Daniela Pinheiro - Ascom/MDHC

Em primeira agenda pública, ministra Macaé Evaristo reafirma luta contra o capacitismo e a valorização da diversidade

A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirmou, na noite desta terça-feira (10) o compromisso com […]

A imagem mostra um ambiente com várias pessoas. Em primeiro plano, à direita, há um homem de óculos escuros, cabelo grisalho penteado para trás, vestindo um terno azul e gravata vermelha com bolinhas brancas. Ele está sentado em frente a um computador, olhando para a tela. No fundo, há quatro pessoas em pé, duas mulheres e dois homens. A mulher à esquerda está vestindo uma blusa branca, a mulher ao lado dela está de vestido rosa, o homem ao lado dela veste um blazer bege e o último homem, à direita, veste um blazer azul escuro. Eles parecem estar observando ou participando de uma atividade no escritório. A sala tem paredes brancas e há um grande monitor de televisão na parede à esquerda.
Curso teve o objetivo de capacitar gestores sobre uso do principal sistema utilizado na administração pública federal para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais

Formação sobre o SEI para servidores públicos com deficiência visual é realizada pela SNDPD e Enap

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promoveram, na […]

A imagem mostra duas mulheres sentadas em um palco durante um evento. A mulher à esquerda está em uma cadeira de rodas, vestindo um blazer azul escuro e uma saia vermelha. Ela está falando ao microfone. A mulher à direita está sentada em uma cadeira, vestindo um conjunto azul escuro, e está olhando para a outra mulher. Atrás delas, há um painel branco com vários logotipos, incluindo o da Finep, CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Governo Federal do Brasil. À esquerda, há uma tela grande com a frase "Nosso propósito é transformar a vida das pessoas". No palco, há mesas pequenas com garrafas de água e copos. O chão do palco é coberto por um carpete vermelho.
Implantação de rede de laboratórios com investimento de R$ 72,5 milhões e criação de 27 centros para pesquisa estão em andamento pelo governo federal por meio da Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Tecnologia assistiva: ações do Novo Viver sem Limite são destaque na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

As ações de tecnologia assistiva que integram o plano nacional Novo Viver sem Limite foram destaque, nessa quinta-feira (1º/8), no […]

A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências. Há onze pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira. A maioria das pessoas está vestida formalmente, com ternos e roupas de trabalho. À esquerda, um homem negro de terno bege está falando. Ao lado dele, há um homem de terno azul escuro e gravata, e uma mulher de cabelo escuro e cachecol colorido. Do outro lado da mesa, há várias pessoas, incluindo uma mulher de blusa floral, uma mulher de cabelo curto e preto, e um homem de óculos e barba. No fundo da sala, há uma grande foto na parede que mostra uma cerimônia com várias pessoas vestidas de branco. A sala tem iluminação fluorescente e janelas com persianas fechadas. Na mesa, há papéis, pastas, copos de água e alguns dispositivos eletrônicos.
Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo.

Colegiado que vai monitorar Novo Viver sem Limite é instalado em reunião liderada pelo ministro Silvio Almeida

Em defesa de um Brasil mais inclusivo, o Governo Federal instalou, nesta quarta-feira (31), a Câmara Interministerial dos Direitos da […]

A imagem mostra uma pessoa sentada em uma cadeira de rodas ao lado de uma mesa. A cadeira de rodas está posicionada à direita da imagem. À esquerda, há outra pessoa sentada em uma cadeira comum, vestindo calças claras e tênis amarelos. A mesa tem uma superfície branca e há alguns objetos sobre ela, incluindo uma xícara. A cena parece estar iluminada pela luz do sol, que entra pela janela ao fundo.
34% das escolas no Brasil não possuem recursos de acessibilidade; no mercado de trabalho, metade das pessoas com deficiência de 30 a 49 anos estão empregadas, enquanto 80% das pessoas sem deficiência têm acesso ao emprego

Dados do ObservaDH sobre pessoas com deficiência evidenciam desigualdades em relação à educação e trabalho

Apesar dos avanços legislativos, como a Lei Brasileira de Inclusão, que tem como objetivo central assegurar e promover, em condições […]

A imagem mostra sete mulheres posando para uma foto em um ambiente de escritório. Elas estão em frente a um banner que diz "Novo Viver Sem Limite" e a um quadro branco com diagramas. Da esquerda para a direita: 1. A primeira mulher tem cabelo liso e castanho claro, veste uma blusa preta e uma saia longa azul; 2. A segunda mulher tem cabelo loiro e usa óculos, veste um vestido colorido com predominância de rosa; 3. A terceira mulher tem cabelo castanho escuro e veste um casaco preto sobre uma blusa listrada; 4. A quarta mulher está sentada em uma cadeira de rodas, tem cabelo preto e veste um vestido com estampa floral; 5. A quinta mulher tem cabelo cacheado e veste um vestido branco; 6. A sexta mulher tem cabelo liso e castanho claro, veste uma blusa preta e uma calça branca; 7. A sétima mulher tem cabelo castanho claro, veste uma blusa branca e uma saia azul, e usa um blazer preto. O ambiente parece ser uma sala de reuniões, com paredes de divisórias e iluminação de gabinete.
Ações incluem, em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a inclusão de proposta para o Novo Viver sem Limite e a participação no lançamento de um programa nacional de acessibilidade para os museus e pontos de memória do país | Foto: Thiago Araújo

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência articula iniciativas de inclusão para os museus brasileiros

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao Ministério da […]

Destaque (6)
Representante do MDHC participou de seminário que reuniu professores, estudantes de escolas públicas e especialistas para debater a educação na perspectiva inclusiva (Foto: Clarice Castro)

Na Câmara Legislativa do DF, Feminella defende educação inclusiva e formação de profissionais para enfrentar desigualdades

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defendeu nesta segunda-feira (17) durante seminário realizado na […]

A foto mostra cinco pessoas em pé, lado a lado, em um ambiente interno com paredes brancas e teto com iluminação fluorescente. Da esquerda para a direita: 1. Um homem com barba, cabelo curto e escuro, usando uma camisa xadrez azul e branca, calça bege e óculos de sol pendurados na gola da camisa. 2. Um homem com barba, cabelo curto e escuro, usando óculos, um blazer bege, camisa social roxa e calça preta. 3. Um homem com cabelo curto e escuro, usando óculos escuros, um blazer azul claro, camisa social rosa e calça jeans. Ele está segurando uma bengala branca. 4. Um homem com cabelo curto e encaracolado, usando uma camisa social azul clara e calça cinza. Ele está usando um crachá pendurado no pescoço. 5. Uma mulher com cabelo castanho claro e liso, usando óculos, uma blusa preta e calça cinza. Ela também está usando um crachá pendurado no pescoço. Todos estão sorrindo e olhando para a câmera.
Iniciativa visa ampliar os direitos das pessoas com deficiência à comunicação e à conectividade em todo território nacional e conta com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Foto: Thiago Araújo)

Em fase de articulação para adesão ao Novo Viver sem Limite, Anatel abre consulta para revisar Regulamento Geral de Acessibilidade

Após ser apresentado em todos os estados do país e de estruturar mais de 95 ações para a garantia dos […]

A imagem mostra um grupo de pessoas sorrindo e posando para uma foto. Há um fundo azul com texto em branco que diz "GUIA DE ACESSIBILIDADE E PROTAGONISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO MIGRANTE". Na frente, há uma mulher de cabelo curto e preto, sentada em uma cadeira de rodas, segurando um livro azul. Ao seu lado direito, há um jovem de camiseta branca, também segurando um livro azul. Atrás deles, há várias pessoas em pé, incluindo uma mulher de óculos e cabelo loiro, vestindo um blazer vermelho, e outra mulher de cabelo cacheado e preto, vestindo uma blusa cinza. No canto esquerdo da imagem, há uma pessoa com cabelo cacheado e óculos, usando protetores auriculares amarelos. Todos parecem estar felizes e participando de um evento relacionado à acessibilidade e inclusão.
Tratativas para oficialização da parceria foi pauta de reunião entre a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e representante do Governo do Pará responsável pela política de inclusão no estado | Divulgação

Direitos Humanos articula adesão do Pará ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal que busca construir país mais inclusivo

Com a perspectiva de enfrentar as barreiras e as desigualdades vivenciadas pelas pessoas com deficiência no Brasil, o Ministério dos […]

A imagem mostra duas mulheres sentadas lado a lado em uma mesa, participando de uma reunião ou conferência. A mulher à esquerda tem cabelo castanho claro e está usando uma blusa preta com um decote em V. Ela está com as mãos cruzadas e parece estar ouvindo atentamente. A mulher à direita tem cabelo preto e está usando uma blusa estampada em tons de vermelho e marrom. Ela está falando ao microfone e tem alguns papéis à sua frente. Na mesa, há copos de água e uma xícara de café. Ao fundo, há uma tela de projeção com a imagem de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, disse que as discussões e apontamentos servirão para a construção de uma minuta do decreto. (Foto: Divulgação)

GT conclui debate sobre aperfeiçoamento de aspectos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Nesta sexta-feira (24), aconteceu a 19ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, […]

Na imagem, há uma mulher de pele clara e cabelos castanhos claros, longos e soltos, falando em um microfone. Ela está de perfil, vestindo uma blusa preta com um detalhe recortado no peito e uma saia preta com bolinhas brancas. Ela também está usando um casaco preto. A mulher está gesticulando com as mãos enquanto fala. Em segundo plano, há um homem de pele morena, usando óculos e um terno cinza, segurando um papel. Eles estão em um ambiente interno, possivelmente em um evento ou conferência. Na frente da mulher, há um copo de água sobre uma mesa verde.
Seminário destacou desafios e as necessidades específicas enfrentadas por pessoas com deficiência decorrente de lesão medular

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participa do seminário sobre a saúde das pessoas com deficiência promovido pela Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) da Câmara

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDPD/MDHC) participou do seminário […]

Na foto, há seis pessoas posando para a câmera em um ambiente de gabinete. No fundo, há um banner com o texto "Novo Viver Sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Da esquerda para a direita: 1. Uma mulher de cabelo ruivo, usando um casaco bege e segurando uma cartilha; 2. Uma mulher de cabelo loiro, usando uma blusa rosa e segurando duas cartilhas; 3. Uma mulher de cabelo preto, sentada em uma cadeira de rodas, usando um vestido colorido; 4. Um homem careca, usando uma camisa de manga longa roxa e segurando uma cartilha; 5. Uma mulher de cabelo loiro, usando óculos, um vestido azul e sentada em uma cadeira de rodas; 6. Uma mulher de cabelo preso, usando uma blusa preta sem mangas. Todos estão sorrindo e parecem estar participando de um evento ou reunião relacionada ao tema do banner.
Em reunião com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, lideranças das cidades de Solânea e Monteiro buscaram apoio para fortalecer as políticas de inclusão nos territórios | Divulgação

Lideranças de municípios da Paraíba recebem orientações sobre o Novo Viver sem Limite, política do governo federal para pessoas com deficiência

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite está avançando pelos territórios e lideranças […]

A imagem mostra um seminário com uma palestrante mulher sentada em uma cadeira de rodas. Ela está no centro, em frente a uma grande tela que exibe a frase "Seminário de apresentação" e abaixo "Novo Viver Sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência". A tela também mostra logos de patrocinadores e a bandeira do Brasil ao lado esquerdo. A palestrante, que tem cabelos pretos e usa um vestido estampado, gesticula enquanto fala para uma plateia atenta, composta por diversas pessoas sentadas olhando para ela.
Durante o evento, a secretária Anna Paula Feminella explicou a importância do compromisso compartilhado entre o governo federal, estados e municípios para fortalecer políticas públicas (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania inicia articulação do Novo Viver sem Limite com municípios

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) iniciou, nesta quinta-feira (9), a articulação do Plano Nacional dos Direitos da […]

A imagem mostra uma reunião em um escritório. Três pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular. À esquerda, uma mulher com cabelos longos e vestido colorido está segurando um papel e uma caneta, parecendo estar anotando algo. No centro, um homem com óculos escuros e cabelos grisalhos, vestindo um blazer azul claro e camisa azul, está sentado com os braços cruzados, aparentando estar ouvindo atentamente. À direita, uma mulher com cabelos castanhos e óculos, vestindo um blazer azul escuro e uma blusa rosa, também parece estar atenta ao que está sendo discutido. No fundo, há uma estante com livros e alguns objetos decorativos, e um banner branco com texto e logotipos visíveis.
Ao aderir ao Plano Nacional, regiões pactuadas recebem apoio na elaboração de planos locais dos direitos da pessoa com deficiência e garantem a execução das políticas públicas | Foto: Divulgação

Municípios do Entorno do Distrito Federal recebem orientações sobre o Novo Viver sem Limite

Representantes das prefeituras da Região Metropolitana do Entorno e Nordeste goiano participam, nesta quinta-feira (09/05), do seminário de apresentação do […]

Na foto, há um grupo de nove pessoas em um ambiente interno, possivelmente um escritório ou sala de reuniões. Quatro homens e cinco mulheres estão sorrindo para a câmera. Uma das mulheres está sentada em uma cadeira de rodas no centro do grupo e segura um livro com a capa azul que diz "Educação Inclusiva". Todos estão bem vestidos, sugerindo um evento formal ou uma reunião profissional. O ambiente tem decoração simples, com uma grande janela ao fundo coberta por cortinas brancas e alguns quadros na parede.
Parceria entre o governo estadual e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que será oficializada em breve, foi anunciada durante V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte | Divulgação 

Rio Grande do Norte sinaliza adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal para pessoas com deficiência

O Novo Viver Sem Limite está avançando pelos territórios e o Rio Grande do Norte confirmou, nessa quinta-feira (3/5), adesão […]

Na foto, há um grupo de oito pessoas sorridentes em um evento. No centro, um homem de terno segura um documento com as palavras "TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - VIVER SEM LIMITE". À esquerda, um homem sentado em uma cadeira de rodas e uma mulher de pé, vestindo uma blusa branca e saia jeans, sorriem enquanto olham para o documento. À direita, um homem de camisa azul e uma mulher de vestido preto e branco também sorriem. No canto inferior direito, uma mulher sentada em uma cadeira de rodas sorri para a câmera. No fundo, há banners com logotipos do governo e símbolos de acessibilidade. No canto inferior esquerdo, há um banner com o texto "V Conferência Estadual" e ícones coloridos representando diferentes tipos de deficiência.
Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador (Foto: Gustavo Gloria)

Estado da Bahia assina adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal para pessoas com deficiência

Investimentos de R$ 6,5 bilhões – e cerca de 100 ações – marcam o Novo Viver sem Limite que, a […]

A imagem mostra um grande grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente interno. Há aproximadamente 50 pessoas, homens e mulheres, de diversas idades e etnias. Eles estão em pé e sentados em várias fileiras, sorrindo para a câmera. Alguns usam crachás pendurados no pescoço. Ao fundo, há uma tela de projeção branca e um projetor no teto. O local parece ser uma sala de conferências ou um auditório, com cadeiras pretas empilhadas à frente e carpete no chão.
Iniciativa foi realizada por meio de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)(Foto: Divulgação)

Curso de formação apresenta o modelo de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

A etapa prática do curso de “Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência à luz do conceito contemporâneo da Deficiência por meio […]

Na foto, há uma mulher sorridente em uma cadeira de rodas segurando um papel com gráficos coloridos e texto. Ela é a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e usa uma blusa estampada com flores em tons de laranja e marrom, um colar grande e colorido, e tem cabelos pretos curtos. Ao fundo, outras pessoas estão em pé, algumas conversando e outras olhando para papéis. O ambiente parece ser um local de conferência ou evento, com mesas de inscrição e materiais informativos
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, apresentou o Novo Viver sem Limite e anunciou que o Estado deve oficializar a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 31 de maio | Fotos: Alberto Machado / Governo da Paraíba

Conferência da Paraíba discute construção de um Brasil mais inclusivo para pessoas com deficiência

Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com […]

Imagem na horizontal mostra quatro homens em pé e um cão guia da raça labrador. As pessoas que aparecem na imagem estão sorrindo e são representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Instituto Federal Goiano Campus de Urutaí. Da esquerda para a direita, estão o zootecnista Brunno Naves, responsável pelo treinamento de cães guias, que está usando uma camiseta do programa e de calça jeans; o diretor-geral do IF Goiano campus Urutaí, Paulo César da Cunha, que está com um blazer azul escuro e calça jeans e as mãos cruzadas; o diretor de Relações Institucionais da SNDPD, Antônio José Ferreira, que segura a correia ligada ao cão guia e que está blazer e calças pretas; e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IF Goiano, Gilson Dourado, que usa um terno preto e também está com as mãos cruzadas.
Resultado da primeira versão do Viver sem Limite, estrutura instalada no Instituto Federal Goiano da cidade tem a missão de formar, desde 2019, novos treinadores e instrutores de cães-guia, além de treinar e fornecer os animais como ferramenta de inclusão | Divulgação / SNDPD

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência articula ampliação do centro de treinamento de cães-guia de Urutaí

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), articula a […]

A imagem horizontal registra a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, segurando um microfone com um olhar direcionado para um público. Ela parece gesticular com as mãos, está com uma blusa vermelha, é uma mulher branca, cadeirante e usa o cabelo na altura dos ombros. Ao fundo da imagem, aparece um telão com fundo branco escrito nas cores azul e vermelho: Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No canto esquerdo da imagem aparece um homem de costas, sentado, que parece ser responsável pela organização do evento e que trabalha na mesa de som do evento.
Formulário com contribuições, elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pode ser preenchido virtualmente até o dia 30 de abril. Medida integra pacote de ações do Novo Viver sem Limite, plano nacional que tem como objetivos garantir mais dignidade, promover direitos e ampliar acessos para as pessoas com deficiência em todo território nacional | Foto: Divulgação / SNDPD

Proponha temas para o Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência do MDHC

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), estrutura ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

magem destaque (Foto 1): Na foto, há quatro pessoas posando para uma foto juntas. Da esquerda para a direita: - Uma mulher jovem com cabelo longo e preto, vestindo uma camiseta branca com crachá e calça preta. - Um homem de meia-idade com cabelo curto e grisalho, óculos escuros, vestindo um blazer azul, camisa azul clara e calça jeans. - Uma mulher de meia-idade com cabelo preto na altura dos ombros, vestindo uma camisa azul clara com crachá e calça preta. - Uma mulher jovem com cabelo loiro na altura dos ombros, vestindo uma blusa branca e calça azul. Ao fundo, há uma parede branca com um relógio digital mostrando "02:37" e bandeiras penduradas em um mastro. À esquerda, há uma planta verde em um vaso. No canto direito, um homem de terno preto está de costas para a câmera, segurando um celular próximo ao ouvido.
Evento debateu e propôs políticas públicas e contou com a presença do Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Antônio José Ferreira | Divulgação

Brasil mais inclusivo: Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência gera debate em conferência de Roraima

O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Roraima (Coede/RR) realizou, na última quarta-feira (10/4), a II Conferência Estadual dos […]

A imagem, na horizontal, apresenta a logomarca do Novo Viver sem Limite. No topo, do lado esquerdo, está a palavra Novo na cor cinca. Em baixo, em caixa alta, estão as seguintes palavras: VIVER, na cor azul; SEM, na cor verde; e LIMITE, na cor laranja. Embaixo, a logomarca é composta pelo texto “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência” em cor cinza clara.
Estrutura será responsável pelo desenvolvimento do Novo Viver sem Limite e pela execução dos programas e projetos da Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência | Divulgação

Nova diretoria demonstra compromisso do governo federal na construção de uma política permanente às pessoas com deficiência

Nova estrutura regimental da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania […]

A imagem mostra uma sala de reuniões com várias pessoas sentadas ao redor de uma grande mesa retangular. Todos os integrantes da mesa integram o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A sala tem paredes claras e um teto com várias luminárias embutidas. As pessoas parecem estar envolvidas em uma discussão ou apresentação, algumas delas com copos de água à frente. No canto direito, há uma pessoa em uma cadeira de rodas. Trata-se da presidente do Conade e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Ao fundo, pode-se ver uma porta de madeira fechada e uma tela de televisão desligada pendurada na parede.
Abertura da reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Foto: Divulgação / Conade

Em reunião ordinária, Conade discute realização da Conferência Nacional, Novo Viver sem Limite e políticas de inclusão

Visando fortalecer as políticas de inclusão para as pessoas com deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Na foto, há cinco pessoas sorridentes posando para uma foto em um evento. Duas mulheres estão sentadas em cadeiras de rodas na frente, ambas vestindo roupas brancas; a mulher à esquerda, que é a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, usa um vestido branco e botas marrons, enquanto a mulher à direita usa uma camiseta branca e calças pretas. Atrás delas, há três pessoas em pé, um homem e duas mulheres, todos vestindo camisetas brancas com a mesma estampa. O fundo é um painel com logotipos de patrocinadores e o texto "V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". Há um sofá e uma mesa de centro à esquerda no fundo, e o ambiente parece ser um espaço de conferência ou evento
Plano Nacional da Pessoa com Deficiência é resultado de diálogos feitos pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e prevê 95 ações, das quais 12 já foram concluídas pelo governo federal. Em Aracaju, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, apresentou eixos do plano e detalhes do portal novoviversemlimite.mdh.gov.br | Foto: Divulgação / Governo de Sergipe

Em Sergipe, Novo Viver sem Limite é destaque na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Novo Viver sem Limite foi destaque durante a V Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Sergipe, […]

A imagem mostra uma reunião de em uma sala de conferência do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Há cinco pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular. Quatro homens e uma mulher, ao centro. Todos parecem estar focados em uma discussão ou apresentação. No centro da mesa, há um frasco de álcool em gel. A sala tem paredes claras e persianas fechadas. No fundo, há um projetor montado no teto. Todos estão vestidos formalmente. 
Iniciativas foram discutidas, nesta terça-feira (2/4), durante reunião de monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência entre representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Projetos tecnológicos integram o pacote de 95 ações previstas no Novo Viver sem Limite, lançado pelo governo federal em novembro do ano passado | Foto: Calebe Malheiros/SNDPD 

Viver sem Limite avança com desenvolvimento do sistema nacional de laboratórios e centros de pesquisa de tecnologia

Enquanto o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios, o governo federal atua para entregar o Sistema Nacional de Laboratórios […]

Na foto, há cinco pessoas sorrindo para a câmera, quatro mulheres e um homem, em pé em frente a uma lousa branca em uma sala com paredes claras. Da esquerda para a direita: a primeira mulher está usando uma camiseta branca e jeans, com um crachá pendurado no pescoço; a segunda mulher tem cabelos loiros, usa um vestido com estampa verde e bege e também tem um crachá, já a terceira mulher tem cabelos grisalhos, usa uma blusa estampada em tons de marrom e calças verdes, com um crachá. Em seguida, uma quarta mulher usa óculos, uma blusa com estampa geométrica colorida, calças pretas e um crachá, enquanto o homem, à direita, tem cabelos castanhos curtos, usa uma camiseta azul, jeans e tênis vermelhos, e também tem um crachá. Todos são representantes dos movimentos das pessoas com deficiência e parecem estar em um ambiente de trabalho e estão usando crachás de identificação.
Em Santos, projeto prevê a formação de 300 profissionais da rede de Saúde e Assistência, além de conselheiros de direitos e representantes dos nove municípios da Baixada Santista | Foto: Divulgação/SNDPD

Novo Viver Sem Limite impulsiona implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Baixada Santista

Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), estrutura vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania […]

Na foto, há um grupo de 16 pessoas posando para uma foto em um ambiente interno com piso de mármore. No primeiro plano, à esquerda, há um homem sentado em uma cadeira de rodas com camisa rosa e calça jeans, ao lado dele, uma mulher agachada com camisa branca e calça jeans, e à direita, uma mulher sentada em uma cadeira de rodas com camisa preta e calça preta. No segundo plano, há 13 pessoas em pé, algumas sorrindo para a câmera, com roupas variadas e crachás pendurados no pescoço. Ao fundo, pode-se ver uma placa com a inscrição "pavimento" e o número 22 abaixo.
SISNADEF foi apresentado em evento em São Paulo. Sistema integra o Novo Viver sem Limite, plano que sinaliza para a inclusão e para a superação das barreiras comunicacionais, arquitetônicas, atitudinais, físicas e sociais enfrentadas por milhões de brasileiras e brasileiros | Foto: Divulgação/SNDPD

Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência é destaque em reunião da Câmara Paulista para Inclusão 

O Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (SISNADEF) foi destaque em reunião da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa […]

Foto horizontal em ambiente interno. Compondo o painel do grupo de trabalho da avaliação biopsicossocial quatro pessoas sentadas atrás de uma mesa em madeira com microfones. Da esquerda para direita, a assistente administrativa Tatiane Pereira de Araújo. Ela é mulher, parda, cabelos pretos e compridos, usa óculos de grau, blazer preto e blusa preta. O servidor Hisaac Alves de Oliveira. Ele é homem, pardo, cabelos e braba castanhos e curtos, usa óculos de grau, blazer azul escuro, camisa branca e gravata azul. A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sra. Anna Paula Feminella. Ela é mulher, branca, cabelos pretos na altura dos ombros, usa blazer cinza escuro. A Diretora dos Direitos das pessoas com Deficiência, Sra. Naira Rodrigues Gaspar. Ela é mulher, branca, cabelos loiros e compridos, usa uma blusa rosa. A Secretária Anna Paula está falando ao microfone. Ao fundo, sobre a parede branca, uma tela de projetor com imagem da própria composição da mesa, legendas e um intérprete de libras.
Grupo de Trabalho discute implementação do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (SISNADEF), que integra as ações do Novo Viver Sem Limite | Foto: Michelle Catarine Machado / SNDPD

GT de avaliação biopsicossocial realiza 15ª reunião ordinária e se prepara para projetos-piloto nos próximos meses

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e de outras instituições públicas discutiram na última sexta-feira (22), […]

Foto horizontal, em ambiente interno, na palestra magna na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí. Com fundo branco e sobre um palco, falando ao microfone, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sra. Anna Paula Feminella. Ela é mulher, branca, cabelos pretos na altura dos ombros. Anna usa um vestido vermelho e um anel na mão direita, a mesma mão que segura o microfone. À sua frente, pessoas assistem à palestra.
Nova Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada a partir de decreto publicado nesta terça-feira (26), demonstra compromisso do governo federal com a construção de uma política permanente às pessoas com deficiência e suas famílias | Foto: Divulgação/MDHC

Viver sem Limite avança e governo cria diretoria para fortalecer o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

Em meio ao avanço do Novo Viver sem Limite pelo Brasil, o governo federal criou, a partir de decreto publicado […]

Foto horizontal, em ambiente interno, no Fórum sobre Acessibilidade nas Instituições Públicas de Educação Superior e Profissional Tecnológica. Na composição da mesa, todas as pessoas estão sentadas atrás de uma bancada em madeira com três listas cinzas na horizontal, tem um microfone e uma garrafa com água à frente de cada integrante. Da esquerda para direita, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Anna Paula Feminella. Ela é uma mulher, branca, cabelos pretos na altura dos ombros. Anna usa uma blusa estampada com folhas de plantas, nas cores laranjada e verde, com manga curta no lado direito e sem manga no lado esquerdo. Ela está falando ao microfone. O Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior substituto, da Secretaria de Educação Superior do ministério da Educação, Ricardo Portocarrero. Ele um é homem, branco, cabelos grisalhos e curtos, usa óculos de grau, terno preto, camisa branca e gravata preta. O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do ministério da Educação, Sr. Alexandre Mapurunga. Ele é um homem, branco, cabelos e barba pretos e curtos, usa óculos de grau, terno preto e camisa azul escuro. A Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, Sra. Marcia Ferreira. Ela é uma mulher, branca, cabelos cacheados e pretos na altura dos ombros, usa uma blusa branca com listras pretas. O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo. Ele é um homem branco, cabelos grisalhos e curtos, usa óculos de grau com armação preta, terno azul escuro, camisa azul claro e gravata azul escuro. O coordenador do evento, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo, da UFRN. Ele é um homem branco, cabelos e cavanhaque grisalhos, usa um blazer bege e camisa branca.
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalhou política do governo federal, coordenada MDHC, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos para garantir direitos de pessoas com deficiência no Brasil | Foto: Thiago Araújo - SNDPD/MDHC

Viver sem Limite é destaque em fórum sobre acessibilidade em instituições públicas de ensino superior

Com investimentos de R$ 6,5 bilhões e cerca de 100 ações previstas, o Novo Viver sem Limite – Plano Nacional […]

Foto horizontal, em ambiente interno, da comitiva que acompanhou a Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência de São Paulo. No centro da imagem, três pessoas. À esquerda, Izana Figueira, mulher, branca, cabelos lisos, loiros e compridos. Ela usa óculos de grau com armação bege e está sorrindo. Izana está com vestido preto com bolinhas brancas, tênis preto e branco e está em sua cadeira de rodas preta. No meio, em pé, Maria Aparecida Correia, mulher, branca, cabelos lisos, castanhos, na altura dos ombros e está sorrindo. Ela usa blazer amarelo claro sobre um vestido preto comprido, cinto de corrente prata e sapatos pretos. Maria Aparecida está usando uma corrente prata no pescoço. À direita, em pé, Daiane Mantoanelli, mulher, branca, cabelos castanhos, cacheados, na altura dos ombros e está sorrindo. Ela usa um vestido comprido azul, sandálias com tiras vermelhas. No pescoço, Daiane usa seu crachá com fita verde e um colar com um ipê amarelo no pingente. Atrás da Izana, uma poltrona bege. Ao fundo, um banner grande que vai de lado a lado da foto com imagens de atletas paralímpicos em competições, e o piso da sala é cinza.
Comitiva que acompanhou a Conferência a Estadual da Pessoa com Deficiência de São Paulo também visitou a sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Novo Viver sem Limite está sendo apresentado em todos os territórios. | Foto: Divulgação/MDHC

Equipes da SNDPD apresentam Viver sem Limite para instituições e lideranças de diferentes regiões do Brasil

Lançado em novembro do ano passado, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver Sem […]

Foto horizontal, em ambiente interno, do evento de lançamento do Novo Viver sem Limite, com as pessoas que compuseram o palco. Da esquerda para direita, atrás de um púlpito em madeira com brasão da república dourado, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sra. Anna Paula Feminella. Ela é mulher, branca, cabelos pretos na altura dos ombros. Anna usa uma blusa sem mangas preta e brincos prateados. Ela sorri e está em sua cadeira de rodas. Em pé, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida. Ele é homem, negro, cabeça raspada, usa óculos de grau e está sorrindo. Silvio está com terno cinza claro, camisa branca, gravata xadrez cinza com branco e sapatos pretos. Em pé, o Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é homem, branco, cabelos e barba grisalhos. Lula usa terno cinza escuro, camisa branca e gravata listrada preto e cinza. Sra. Agna Alves da Cruz, mulher, negra, cabelos pretos, crespos e curtos e está sorrindo. Ela usa uma blusa branca de mangas curtas, calça na cor verde claro e está em sua cadeira de rodas preta e vermelha. Em pé, o Deputado Federal, Sr. Márcio Jerry. Ele é homem, pardo, cabelos castanhos, curtos e está sorrindo. Márcio usa um terno azul escuro, camisa branca, gravata vermelha e sapatos marrons. Todas as pessoas seguram um documento de duas folhas aberto como se fosse um livro. O fundo é um banner azul claro que vai de lado a lado da foto, com três pessoas e está escrito Novo Viver sem Limite, Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O piso do palco é de carpete cinza.
Novo Viver sem Limite projeta ações para a promoção de um Brasil mais inclusivo e igualitário e está em elaboração desde maio do ano passado. Plano Nacional foi lançado em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de pessoas com deficiência, autoridades e demais representantes da sociedade civil. | Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC

Novo Viver sem Limite retoma ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência no Brasil

O Novo Viver sem Limite representa a retomada de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas […]