Reunião formal, pessoas sentadas ouvindo seis pessoas à mesa, bandeira do Brasil ao fundo.
Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade | Foto: Michele Catarine Machado 6 de junho de 2025

Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual

A Comissão responsável pelo processo eleitoral para o mandato 2025-2028 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) […]

Quatro mulheres em mesa de conferência; uma fala ao microfone, as outras observam.
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural | Foto: André Corrêa/MGI

MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público

O aperfeiçoamento da gestão dos concursos públicos para garantir inclusão profissional de pessoas com deficiência e compor uma estrutura que […]

Duas mulheres sorrindo em reunião, uma segura documento aberto; mesa com papéis e xícaras.
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião | Foto: Clarice Castro/MDCH

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou, nesta sexta-feira (30), um Memorando de Entendimento com a Prefeitura […]

Sala de reunião parlamentar com computadores, pessoas em trajes formais e intérprete de Libras.
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Duas mulheres sorrindo em mesa de reunião, uma fala ao microfone, ambiente formal.
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE | Foto: Clarice Castro/MDHC

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão […]

Duas mulheres em cadeiras de rodas, sorrindo e usando crachás, estão lado a lado em um evento movimentado e inclusivo. Ao fundo, há várias pessoas e uma pessoa fantasiada, em um ambiente bem iluminado.
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão | Foto: Felipe Beltrame/Flacso

IBGE divulga censo sobre pessoas com deficiência no Brasil

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, […]

Quatro pessoas estão em pé diante das bandeiras do Brasil e de Angola, participando de um evento oficial. Entre elas está o presidente Lula, que aparece sorrindo e fazendo sinal de positivo com a mão. Ao lado dele há uma mulher segurando uma pasta verde.
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e afetadas pela hanseníase

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23), foi assinado um memorando […]