O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançaram, na quarta-feira (15), o Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema, durante evento realizado no Cine Brasília, como parte da programação do FomentaCine 2026. A publicação sistematiza diretrizes para a promoção da acessibilidade no setor audiovisual, com orientações que abrangem desde a concepção das obras até a experiência do público nas salas de exibição.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, destacou a importância de incorporar a práticas de inclusão desde o início dos projetos audiovisuais. “A acessibilidade não pode ser tratada como uma cereja do bolo, mas como parte das decisões criativas, narrativas e técnicas desde o início. O guia orienta essa incorporação desde a concepção, inclusive no orçamento, para garantir acesso com autonomia para o público e participação das pessoas com deficiência, em linha com o princípio do ‘nada sobre nós sem nós’”, afirmou.
O guia reúne, em um único instrumento, recomendações técnicas e operacionais para produtoras, distribuidoras, exibidores e plataformas de ingressos. O material orienta a incorporação da acessibilidade como componente estruturante do processo audiovisual, com foco na eliminação de barreiras e na garantia do direito à cultura e ao lazer das pessoas com deficiência. A proposta amplia a abordagem ao considerar não apenas os recursos acessíveis nos filmes, mas toda a jornada do espectador, da informação prévia à fruição da obra.

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Elaborado pelo MDHC e pela Ancine, o guia foi construído a partir da escuta de pessoas com deficiência, agentes do setor e experiências acumuladas nos últimos anos de implementação das obrigações legais de acessibilidade no cinema. O conteúdo apresenta recomendações sobre recursos como audiodescrição, legendagem descritiva e Libras, além de orientar a adoção de tecnologias assistivas e a organização dos processos de produção, distribuição e exibição.

Da produção à experiência do público

O material estrutura a acessibilidade como um processo integrado ao longo de toda a cadeia do audiovisual. Na primeira parte, reúne diretrizes sobre acessibilidade comunicacional nos filmes, incluindo planejamento, produção e disponibilização de recursos. Na segunda, amplia o enfoque para a experiência do público, abordando etapas como divulgação, compra de ingressos, circulação nos espaços e acesso às sessões.

Durante o lançamento, o secretário de Regulação da Ancine, Leandro Mendes, ressaltou que o guia contribui para ampliar o escopo da acessibilidade no setor. “O documento considera toda a experiência de quem vai ao cinema, incluindo o acesso à informação, à compra de ingressos e à permanência na sala. Isso fortalece a atuação do setor de forma mais integrada”, afirmou.
A coordenadora-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Nayara Nogueira, destacou que a proposta inaugura novas possibilidades para a categoria. “A acessibilidade envolve identificar e eliminar barreiras que impedem a participação. O guia traz um novo olhar sobre a experiência do espectador e representa um ponto de partida, não de chegada. Ainda temos muito a avançar, e essa perspectiva possibilita o desenvolvimento de ações e projetos mais inclusivos no audiovisual”, explicou.

O diretor e roteirista Daniel Gonçalves, responsável pelo filme “Meu Nome é Daniel”, destacou que a publicação contribui para orientar mudanças estruturais no setor audiovisual. “O guia oferece parâmetros para qualificar a implementação da acessibilidade. Ainda há um distanciamento entre o cinema e uma parcela significativa da população. Ao organizar essas diretrizes, ele contribui para ampliar o acesso e tornar o setor mais inclusivo”, avaliou.

Pessoa com deficiência e parte do público diretamente impactado pelas transformações propostas, Luísa Habib esteve no lançamento e destacou o alcance do material para a ampliação do acesso à cultura. “A publicação contribui para orientar profissionais e empresas sobre como implementar acessibilidade de forma adequada. Esse guia fortalece práticas inclusivas, amplia as condições de acesso à cultura com mais autonomia e contribui para melhorar a nossa vida”, pontuou.

O lançamento integrou o seminário “Acessibilidade no Cinema”, que reuniu representantes do poder público, do setor audiovisual e da sociedade civil para debater estratégias de inclusão e práticas voltadas à garantia de direitos.

Texto: T.A./M.C.M.
Edição: F.T.