Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (21), no Palácio República dos Palmares, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella, e o governador Paulo Dantas formalizaram a adesão de Alagoas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. A pactuação integrou a programação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades.

O Novo Viver sem Limite é uma versão do Plano Nacional que promove o protagonismo dessa população na tomada de decisões sobre a implementação do programa nas localidades que aderem à política pública. Ao reforçar esse compromisso, o ministro Silvio Almeida pontuou a relevância da iniciativa, construída em diálogo com grupos sociais e que, agora, inclui novos mecanismos para assegurar a participação ativa desse público.

“Estamos incrementando a participação social na formulação e implementação do programa, para que as pessoas com deficiência não sejam apenas coadjuvantes, mas, sim, protagonistas desse processo. Esse é um chamado para que todos assumam lugar de destaque na luta pelos seus direitos e na construção de um país onde cada um possa ser a melhor versão de si mesmo”, conclamou o ministro Silvio Almeida.

A secretária Anna Paula Feminella reiterou o caráter inclusivo do Plano Nacional, que abrange ações destinadas a garantir acessibilidade e dignidade desde a infância até a vida adulta. “Queremos que as pessoas com deficiência cheguem à idade adulta com autonomia, com oportunidade de emprego, com a dignidade garantida”, salientou a gestora.

Realidade local

Em Alagoas, o Plano reforçará políticas já existentes que atendem cerca de 10% da população do estado. O governo estadual priorizou 45 das 95 ações previstas no Novo Viver sem Limite, focando naquelas que estão mais alinhadas com a realidade local, no intuito de promover desenvolvimento social e reduzir desigualdades. Para o governador Paulo Dantas, a política pública do Governo Federal é uma ferramenta estratégica para complementar as políticas públicas já existentes no estado. “Essa união de esforços é essencial para construirmos um Estado mais justo, inclusivo e menos desigual”, frisou.

Primeira Infância e População de Rua

Além de oficializar a adesão do estado de Alagoas ao Novo Viver sem Limite, o ministro Silvio Almeida participou do lançamento do Observatório da Primeira Infância (Espia), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). A iniciativa visa monitorar e promover ações focadas na primeira infância, reconhecendo essa fase como fundamental para o desenvolvimento humano e social. Na ocasião, o titular da pasta reafirmou o compromisso de fortalecer as ações direcionadas a essa etapa da vida, alinhando esforços entre as políticas estaduais e federais.

Silvio Almeida também abriu a programação do seminário “Redução das Desigualdades Sociais para a População de Rua”, parte da Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua. A atividade deu início a um diálogo institucional para a criação e implementação de políticas públicas. Em sua palestra, o ministro falou sobre o Ruas Visíveis, plano nacional voltado para essa população. “As pessoas em situação de rua não são apenas destinatárias, mas também agentes ativos desse processo”, concluiu o ministro.

Texto: D.M.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.