As ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite começam a dar resultados no estado do Piauí, o primeiro do país a aderir à iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em quatro meses, já é possível constatar avanços no acesso de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência na região.

Nesse período, o Piauí garantiu investimentos para a implementação de 49 salas de recursos multifuncionais em escolas públicas e para a construção de centros especializados em reabilitação em cinco municípios. Por meio da parceria com o Governo Federal, o estado articula ainda a disponibilização de 50 ônibus acessíveis para o transporte seguro de estudantes.

Além disso, a previsão é que sejam implementados Centros Especializados em Reabilitação nos municípios de Uruçuí, Campo Maior, Corrente, São Raimundo Nonato e Picos. Os cinco novos espaços vão disponibilizar diversos serviços, como diagnóstico e atendimento das pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologias assistivas para a população com deficiência.

Antonio José Ferreira, diretor de Relações Institucionais da Secretaria, acredita que o Novo Viver sem Limite está colhendo frutos de uma construção coletiva. “Reunimos as principais demandas das pessoas com deficiência, após uma série de diálogos e consultas públicas, e recursos orçamentários federais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a inclusão, acessibilidade, combate ao capacitismo e garantia de direitos sociais. Em menos de um ano, já vemos o resultado deste trabalho modificando vidas e chegando aos territórios”, avaliou o gestor.

De acordo com a equipe da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, o objetivo é universalizar o acesso a ambientes educacionais inclusivos. Representantes da pasta no Piauí participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na semana passada, em Brasília (DF). No evento, o grupo reiterou o compromisso de enfrentamento ao capacitismo, de promoção da acessibilidade e dos direitos sociais das pessoas com deficiência.

Adesões

Além do Piauí, outros quatro estados também aderiram ao Novo Viver sem Limite: Maranhão, Bahia, Paraíba e Ceará. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, explica que o objetivo ampliar a adesão para todas as unidades federativas. “Estamos articulando a adesão dos estados com o objetivo de garantir que o Novo Viver Sem Limite, que nasceu sintonizado com as análises mais amplas sobre a deficiência, possa romper paradigmas assistencialistas e fortalecer a autonomia, o empoderamento e o reconhecimento das pessoas como sujeitos de direitos”, assegurou.

Retomada

De volta após 12 anos, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos em cerca de 100 ações. Até o momento, o novo plano já concluiu ou realizou entregas parciais de 24 iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.

Texto: T.A.

Edição: B.N.