Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou do encontro “Deficiência, Cidadania Cultural e Direitos Humanos”, que avaliou as políticas públicas para cidadania cultural das pessoas com deficiência no Brasil. Realizado nessa quinta-feira (12), no Senac RJ, o evento reuniu representantes governamentais e da sociedade civil, além de pesquisadores.
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defendeu a importância da avaliação do que já foi feito para garantir a cidadania cultural às pessoas com deficiência. “Não é nada trivial a gente alterar o reconhecimento da deficiência no âmbito dos direitos humanos. Em geral, a população ainda relaciona a deficiência à doença, ao reconhecimento caritativo, até esotérico e, muitas vezes, o modelo biomédico se sobrepõe aos próprios direitos humanos: autonomia e independência. A participação na arte, na cultura, com acessibilidade, é fundamental para que a gente tenha essa oportunidade”, disse.
Patrícia Dorneles, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a importância de unir gestores e pesquisadores para avaliar as políticas de cidadania cultural. “Precisamos refletir, avaliar o que o governo e as universidades têm desenvolvido, os desafios do setor e avançar no acesso à cultura”, disse.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, reafirmou o compromisso do governo federal em atender esse segmento da população e citou a definição de ações afirmativas e das medidas de acessibilidade nos editais lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
“Quero dizer da importância da nossa união e de vermos todo esse protagonismo das pessoas com deficiência, ocupando todos os espaços das mais diversas maneiras, seja na gestão, na produção cultural, como artista ou como profissional do campo da cultura. Essa é uma política estruturante, que amplia um conjunto de direitos não só para as pessoas com deficiência, e amplia os sensores e a relação de convivência no mundo”, afirmou.
Ações
O encontro “Deficiência, Cidadania Cultural e Direitos Humanos” debateu os impactos da agenda da acessibilidade cultural nas conferências nacionais de cultura e dos direitos da pessoa com deficiência, além de abordar o Projeto “Mapeamento Acessa Mais”, uma parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para encontrar artistas, agentes culturais e profissionais com ou sem deficiência que atuam na área da acessibilidade cultural.
Entraram na programação as iniciativas do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) relacionadas à consulta pública Acesse Museus e a programação da última Primavera dos Museus. Ações da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que estão sendo projetadas em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD) também foram destaque.
Organização
O evento foi realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, a Rede Interuniversitária de Acessibilidade Cultural (Riacult), o Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde (Lacas). Conta com o apoio da Cápsula – Centro de Inovação SENAC RJ, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura.
Texto: T.A.
Edição: F.T.
