O Novo Viver sem Limite foi destaque durante a V Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Sergipe, que ocorreu em Aracaju nesta quarta-feira (3/4). Representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) apresentaram o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência a representantes da sociedade civil, entidades e para técnicos do poder público local. Na conferência, além de destacar os principais eixos do Novo Viver sem Limite, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, falou sobre o portal novoviversemlimite.mdh.gov.br, que funciona como um observatório inclusivo e participativo das ações promovidas pelo governo federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência.
“O Novo Viver Sem Limite é resultado de diálogos feitos pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, com a sociedade civil e com os diversos movimentos sociais. De 95 ações previstas no plano, 12 já foram totalmente concluídas e estamos atuando para novas entregas em breve”, disse a gestora, que estava acompanhada do chefe de gabinete da SNDPD/MDHC, Andrei Suarez.
Conforme ressaltou Anna Paula Feminella no evento, o Piauí foi o primeiro estado ao aderir ao plano e outras unidades federativas já estão com tratativas avançadas de pactuação, como a Paraíba, a Bahia e o Maranhão. “Estamos avançando e trabalhando em uma política permanente de coalizões intersetoriais que confirmam o compromisso do atual governo com a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Apresentamos a vocês o Novo Viver sem Limites e voltaremos aqui para oficializar a adesão de Sergipe ao plano nacional”, acrescentou a secretária.
Além de dialogar com representantes dos movimentos sociais, representantes do MDHC se reuniram com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Valter Joviniano de Santana Filho, para tratar de parcerias de promoção de políticas públicas na área de direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência.
Avanço do Viver sem Limite
A partir do planejamento e implementação das políticas públicas e das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite, o governo brasileiro viabilizou, em poucos meses, inciativas que garantiram o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura (MinC).
O Novo Viver Sem Limite está estruturado em quatro grandes eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Conferência
A 5ª edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe foi realizada pelo Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). O evento ocorreu no auditório do Prime Hotel, em Aracaju, e teve como tema principal ‘O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência construindo um Brasil mais inclusivo’.
O presidente do Conser, Antônio Luiz dos Santos, destacou a importância dos momentos de diálogo durante a realização da conferência. “É fundamental a presença da pessoa com deficiência na construção das políticas públicas. Por isso, entendemos que iniciativas como essa fortalecem o diálogo e garantem que as pessoas com deficiências opinem, participem, digam o que querem e como querem, sem a tutela de terceiros“, afirmou durante o evento, que contou com um público de 300 participantes.
Texto: T.A.
