A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirmou, na noite desta terça-feira (10) o compromisso com a luta contra o capacitismo e a valorização da diversidade. “Nós somos uma pluralidade de sujeitos e queremos, na nossa pluralidade e nas nossas diferenças, conviver juntos e em sociedade. Esse é um aspecto fundamental da democracia”, afirmou. A declaração foi dada durante a abertura do Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva. O evento foi a primeira agenda pública da professora e assistente social após a nomeação para o MDHC.
Macaé Evaristo defendeu que a realização do Seminário promovido pelo Ministério da Educação (MEC) reforça o direito à educação inclusiva. A ministra citou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver Sem Limite”, do MDHC, estruturado em quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistida; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Segundo a ministra, é fundamental a elaboração de protocolos e mecanismos de avaliação em defesa das pessoas vítimas de capacitismo. “A nossa luta é para garantir que a vida prevaleça sobre o mercado”, lembrou.
Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, saudou o histórico de luta em prol da educação da nova titular do MDHC. “O Ministério dos Direitos Humanos teve um desmonte ainda maior do que o Ministério da Educação no governo anterior e é muito importante que os ministérios maiores, que têm fundos constitucionais, apoiem a reconstrução dessas políticas”, disse. “A gente está à disposição em 100% do nosso tempo. Que bom que você está aqui com a gente, Macaé”, comemorou.
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, defendeu a ampliação do debate sobre educação inclusiva, o autismo e todas as deficiências por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). “Quanto mais segregados estivermos, mais inviabilizados, mais violados nos nossos direitos e mais violentados”, salientou. “O nosso protagonismo é fundamental para que a gente tenha essa transformação necessária”, frisou.
Sobre o Seminário
O evento contou com a presença de autoridades, pesquisadores, profissionais da educação, estudantes, gestores, movimentos sociais, famílias e especialistas dos Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Brasil. A palestra de abertura abordou o tema “Processos democráticos: políticas públicas guiadas pela comunidade” e foi ministrada pelo professor Lawrence Fung, da Universidade de Stanford.
A iniciativa do Seminário é voltada ao compartilhamento de estudos que evidenciam a eficácia dos modelos educacionais inclusivos para estudantes autistas, em consonância com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O objetivo é ajudar na construção e consolidação de soluções educativas inclusivas, que assegurem acesso, permanência, aprendizagem e plena participação dos estudantes autistas nas escolas comuns. O evento é uma parceria entre o Ministério da Educação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), Autistas Brasil e Vidas Negras com Deficiência Importam.
Texto: D.V.
Edição: B.N.
