Com a perspectiva de enfrentar as barreiras e as desigualdades vivenciadas pelas pessoas com deficiência no Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) articula a adesão dos estados ao plano nacional Novo Viver sem Limite. O Pará foi a última unidade da federação a receber orientações técnicas sobre a adesão à política pública, que prevê o desenvolvimento de 95 ações e R$ 6,5 bilhões de investimentos.

Na última semana, no Marajó, durante a participação na Caravana Eu Me Protejo, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, se reuniu com o secretário de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Estado, Inocêncio Gasparim, para discutir as estratégias que precisam ser efetivadas pelo governo local para consolidar a parceria.

“O Novo Viver Sem Limite nasceu sintonizado com as análises mais amplas sobre a deficiência, rompendo paradigmas assistencialistas e fortalecendo a inclusão, independência, empoderamento e o reconhecimento das pessoas. Por ter princípios bem definidos, orientamos os estados que sinalizaram adesão à política do governo federal a assumirem compromissos que incluem a criação de seus próprios planos estaduais voltados para a garantia e proteção dos direitos da pessoa com deficiência”, explicou Anna Paula Feminella.

Para aderir à política nacional, os estados e o distrito federal devem estabelecer também um plano de trabalho para a implementação, em seu território, do Novo Viver sem Limite; indicar um órgão responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações; disponibilizar recursos e contrapartidas necessárias para a execução das propostas previstas; além de fortalecer os conselhos estaduais dos direitos das pessoas com deficiência.

A novidade, segundo a secretária Anna Paula Feminella, é que o Novo Viver Sem Limite estabelece uma política nacional permanente da pessoa com deficiência, antiga demanda dos movimentos sociais e de toda a sociedade. “A política pública é gerida por uma Câmara Interministerial, que avalia cada avanço do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com isso, queremos que todas as ações previstas se tornam políticas de estado, que todas as unidades da federação recebam orientações e que mais de 18 milhões de brasileiras e brasileiros com deficiência tenham suas vidas transformadas”, ressaltou.

Caravana Eu Me Protejo

Além de orientar sobre a adesão e de se reunir com líderes do movimento das pessoas com deficiência, a secretária nacional Anna Paula Feminella integrou a Caravana Eu Me Protejo e participou de ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O projeto levou educação inclusiva, formação para profissionais e distribuiu cartilhas em linguagem simples que ajudam crianças, adultos e profissionais a identificarem situações perigo e de violência.

A representante do MDHC acompanhou, ainda, o lançamento do Guia de Acessibilidade, Inclusão e Protagonismo da Pessoa com Deficiência e do Migrante, do Governo do Pará. O material, que conta com audiodescrição e uma versão em braille, tem o objetivo orientar gestores e trabalhadores da cultura do estado no processo de inclusão das pessoas com deficiência e migrantes nos espaços e projetos culturais.

T.A.