A imagem mostra um close das mãos de uma pessoa digitando em um teclado de laptop. A pessoa veste um paletó escuro. O fundo está desfocado, sugerindo um ambiente interno com luz natural entrando por uma janela. O foco está nas mãos e no teclado.
A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços Foto: Repreodução.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou o cadastro de Conselhos de Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência no Portal de Dados Abertos do Governo Federal. Foram disponibilizados o endereço físico, o e-mail, o telefone institucional de cada Conselho, além de informações adicionais sobre seus respectivos presidentes e vice-presidentes.

Segundo a coordenadora de Transparência e Gestão Documental do gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Fernanda Becker, “promover o acesso da população aos Conselhos é também promover a inclusão e a cidadania”.

A gestora explica que a função dos Conselhos é articular e defender os direitos das pessoas com deficiência, constituindo espaços de participação democrática que acompanham as políticas públicas e promovem a inclusão. De acordo com ela, a abertura da base de dados com informações a respeito de localização, formas de contato e nomes de presidentes e vice-presidentes aproxima a população desses espaços e contribui para a promoção do controle social e da própria democracia.

Dados abertos

A disponibilização dessas informações faz parte do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério válido para o biênio 2024-2026. Por meio do seu PDA, o MDHC reafirma o compromisso com a governança aberta e com a construção de uma gestão pública mais transparente, participativa e eficiente.

Texto: N.L.
Edição: F.T.