Com a missão de mobilizar a sociedade brasileira, os estados e os municípios, das grandes capitais às comunidades rurais, para que possam aderir ao Novo Viver sem Limite, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (25), o portal novoviversemlimite.mdh.gov.br, ambiente digital e acessível para monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. Com a presença do ministro Silvio Almeida, o lançamento do portal ocorreu no Piauí, primeiro estado a aderir ao Novo Viver sem Limite.

A plataforma, que já está no ar, detalha todas as iniciativas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O portal funciona como um observatório inclusivo e participativo, que garante a transparência e o monitoramento das 95 ações promovidas pelo governo federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo Brasil.

O portal disponibiliza notícias sobre o avanço das ações nos territórios e orienta sobre a pactuação ao Viver sem Limite. A plataforma apresenta, ainda, acesso ao planejamento, à implementação das políticas públicas e ao resultado das coalizões intersetoriais estabelecidas pelo plano nacional. O usuário poderá filtrar informações por eixos temáticos e por órgãos responsáveis e acompanhar a fase em que se encontra cada uma das ações previstas.

Acessibilidade

O portal conta com ferramentas de acessibilidade, incluindo o Suíte VLibras, que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em português para Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, todas as imagens do portal contam com audiodescrição (AD), um recurso de tecnologia assistiva que consiste na tradução de imagens em palavras e permite a inclusão de pessoas com deficiência visual.

Eixos do Novo Viver sem Limite

O Novo Viver sem Limite prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.

O plano nacional é dividido em quatro eixos de atuação: gestão inclusiva e participativa; enfretamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Texto: T.A. 
Edição e revisão: Ascom/MDHC