O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quarta-feira (17/04), o resultado preliminar da seleção de organizações da sociedade civil para integrar a delegação brasileira na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). O evento ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2025, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Em 2024, o MDHC realizou o mesmo tipo de seleção. “A escolha, por edital, de representantes da sociedade civil é uma forma inovadora de promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira”, destaca a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Pontuação preliminar

Foram selecionadas, preliminarmente, três organizações da sociedade civil que atingiram a pontuação mínima exigida e cumpriram os critérios estabelecidos no Edital nº 1/2025: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) – 100 pontos; Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) – 61,25 pontos; e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) – 50 pontos.

Conforme previsto no edital, uma das vagas é destinada a uma organização da região Norte ou Nordeste. Como nenhuma das candidaturas elegíveis era dessas regiões, a vaga foi redistribuída seguindo a ordem de classificação geral.

As organizações interessadas têm até o dia 9 de maio de 2025 para informar os nomes dos seus representantes e eventuais acompanhantes. Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A participação na conferência não implicará custos para o governo, já que todas as despesas deverão ser assumidas pelas organizações selecionadas.

COSP

A Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um evento anual promovido pela ONU, onde países signatários discutem a implementação efetiva da convenção.

A edição de 2025 da conferência abordará como tema central a conscientização pública sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento social antes da Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social 2025, em novembro de 2025 em Doha, no Catar. Os subtemas incluem o financiamento inovador para políticas sociais, o uso da inteligência artificial como ferramenta de inclusão e os direitos das pessoas indígenas com deficiência.

Texto: T.A.

Edição: L.M.