O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoia o encontro “Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado de Pessoas com Deficiência”, que será realizado em 13 de novembro, em São Paulo (SP). Promovido pelo Instituto Cáue — Redes de Inclusão, a iniciativa também conta com o apoio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e tem como objetivo debater a gestão do cuidado, a Política Nacional de Cuidados e os direitos das pessoas com deficiência.

A programação reunirá representantes de órgãos públicos, pesquisadoras, profissionais de diferentes políticas públicas e integrantes de organizações da sociedade civil. Os debates abordarão o cuidado como direito e responsabilidade pública, com discussões sobre a atuação do Estado, a articulação entre políticas públicas e a construção de práticas que respeitem a autonomia e a participação das pessoas com deficiência.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, o reconhecimento do cuidado como direito é fundamental para enfrentar desigualdades e fortalecer as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.

“O cuidado precisa ser compreendido como um direito e uma responsabilidade pública, não como uma obrigação restrita às famílias. É necessário construir políticas que considerem as diferentes necessidades de apoio, respeitem a autonomia das pessoas com deficiência e reconheçam também quem realiza o trabalho de cuidar”, afirma.

Debates sobre cuidado e interseccionalidade

Entre os temas previstos estão a Política Nacional de Cuidados, a ética do cuidado e a construção de práticas emancipatórias. A programação também discutirá as relações entre deficiência, gênero, raça e classe social, considerando as desigualdades que atravessam tanto a experiência de quem necessita de apoio quanto as condições de quem realiza o trabalho de cuidar.

A articulação entre diferentes políticas públicas também integra a discussão. O objetivo é refletir sobre a importância da intersetorialidade e da organização de redes de atendimento nos territórios, considerando as necessidades e as condições de vida das pessoas com deficiência.

Lançamento de caderno formativo

A programação inclui o lançamento do Caderno Formativo “Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado das Pessoas com Deficiência”. Organizada em cinco eixos, a publicação aborda ética do cuidado, emancipação, familização e assistencialismo; intersetorialidade e integralidade do cuidado nos territórios; acessibilidade e avaliação biopsicossocial; além do enfrentamento ao capacitismo a partir da interseccionalidade, da participação e do protagonismo das pessoas com deficiência.

O material foi elaborado para apoiar processos formativos e subsidiar a atuação de gestores públicos, profissionais de diferentes áreas e organizações da sociedade civil. A publicação reúne referências para o desenvolvimento de políticas e práticas de cuidado orientadas pelos direitos humanos e pela justiça social.

Serviço

Evento: Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado de Pessoas com Deficiência

Data: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira)

Horário: das 9h às 17h

Local: Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista, São Paulo (SP), CEP 01317-000. 

Texto: T.A.

Edição: G.O