O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), promove consulta para reunir contribuições de pessoas com deficiência e seus familiares para a atualização do guia Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O questionário estará disponível até 13 de novembro de 2026 e tem como objetivo conhecer experiências de atendimento nos serviços de saúde, com foco em situações de capacitismo e barreiras que dificultam o acesso aos cuidados e ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. O preenchimento é flexível: cada participante pode responder apenas às questões com as quais se sentir confortável, com respeito à sua privacidade e autonomia.

Acesse o formulário: https://forms.gle/jLnf4iJpLj2ZVCzF9

As contribuições vão subsidiar a atualização do material, cuja primeira edição foi publicada em 2009. A revisão pretende oferecer orientações aos profissionais de saúde e gestores, considerando aspectos como a perspectiva da atenção integral, a acessibilidade e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, a participação das pessoas com deficiência e de seus familiares é fundamental para que a atualização do guia considere diferentes experiências sobre o atendimento nos serviços de saúde.

“É importante que as pessoas com deficiência participem da construção de políticas públicas e de materiais que orientam a atuação dos serviços de saúde. Queremos ouvir suas experiências, identificar as barreiras enfrentadas e compreender como o capacitismo ainda se manifesta no atendimento. A atualização do guia precisa considerar essas vivências e assegurar que os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos e respeitados, em consonância com o princípio ‘Nada sobre nós, sem nós’”, afirma.

O questionário também busca identificar se os participantes ou pessoas de sua família têm deficiência e se integram organizações representativas desse segmento. As informações coletadas serão utilizadas prioritariamente para subsidiar a atualização do guia. A participação respeita a privacidade dos respondentes, e nenhuma informação sensível que permita identificá-los será divulgada publicamente sem autorização.

Texto: T.A.

Edição: G.O.