Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, discursou em um evento paralelo à Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP17), em Nova Iorque. A agenda intitulada “Ilimitado! Uma demonstração de talento além das deficiências” foi realizada, nesta quarta-feira (12), pelo Ministério do Bem-Estar Social da República de Serra Leoa.

Em sua fala, a gestora enfatizou o direito à cultura como um direito humano. Dessa forma, segundo ela, o exercício desse direito deve ser garantido, em sua plenitude, a todas as pessoas com deficiência. Feminella frisou ainda a importância de assegurar a acessibilidade cultural e incluir pessoas com deficiência na produção cultural. “Estamos trabalhando – de forma conjunta – com o Ministério da Cultura para promover o protagonismo das pessoas com deficiência e construir uma cultura que se consolide com base no anticapacitismo”, declarou.

Acerca do trabalho realizado no Brasil, a secretária detalhou os objetivos da implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. “O plano visa construir capacidades estatais de promover os direitos da pessoa com deficiência. Está prevista uma revisão anual, institucionalizando a governança pública com participação social. A ideia principal é desnaturalizar práticas discriminatórias”, ressaltou Feminella.

Participação da sociedade civil

Pela primeira vez no passado recente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionou organizações da sociedade civil para fazer parte da delegação brasileira na COSP por meio de um edital de seleção e não por convite direto. A modalidade promoveu mais legitimidade, engajamento e representatividade à comitiva liderada pela secretária nacional para debater os direitos das pessoas com deficiência na Convenção realizada pela ONU.

Carlos Maciel, representante do coletivo de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência da CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi um dos integrantes selecionados para a delegação. “Esse é um ganho muito grande para os brasileiros que têm algum tipo de deficiência e um momento também de conhecer políticas que estão sendo desenvolvidas no mundo todo relacionadas a essa população”, celebrou o participante.

O diretor da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), Francisco Djalma de Oliveira, se disse orgulhoso da oportunidade de participar de um evento internacional sobre a temática. “Essa Conferência dos Estados Partes é o principal evento relacionado a este tema; por isso, esse é um momento de extrema relevância, tanto para nós atualizarmos a nossa atuação quanto para interagirmos com delegados do mundo inteiro”, revelou.

Texto: C.M.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.