No Marajó (PA), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) integrou, ao longo da última semana, a Caravana Eu Me Protejo e participou de ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes com deficiência. Na segunda-feira (20/5), o grupo levou ações de educação inclusiva para a comunidade do município de Ponta de Pedras e o MDHC oficializou a entrega de cinco embarcações para os conselhos tutelares da região. Na quarta (22), a comitiva seguiu para Soure, onde realizou formação sobre a utilização do material do “Eu Me Protejo” em linguagem simples para lideranças locais.
No arquipélago, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, que acompanhou a comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida, destacou a importância de levar para os territórios ações preventivas que ajudam as crianças, os adultos e os profissionais a identificarem situações perigo e de violência.
“Esse tema, sobretudo quando envolve abusos sexuais, costuma ser silenciado, e o silêncio permite que as crianças e adolescentes continuem sendo violentados. Por isso, diante de uma denúncia, a orientação é não duvidar das crianças, mas efetivar a proteção, ouvir e acolher”, disse a gestora em visita a Soure.
No município, as atividades da Caravana Eu Me Protejo reuniram lideranças, estudantes, conselheiros tutelares, delegados, além de representantes da cidade de Salvaterra, situada também no arquipélago do Marajó. Já em Ponta de Pedras, na quarta-feira (22), o grupo realizou uma audiência pública sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência.
Presente na comitiva, o diretor da Secretaria de Deficiência de Montevideu, no Uruguai, Martin Nieves, acompanhou as ações formativas e afirmou que vai levar essa experiência para seu país. “As crianças do Marajó são fortes e terão coragem e condições de se protegerem da violência. O projeto tem uma ampla relevância social e vamos levar essa iniciativa para as escolas que atendem crianças com deficiência em Montevideu”, anunciou.
Material acessível
Além das formações e do compartilhamento de informações sobre o tema, a Caravana Eu Me Protejo, que é formada por colaboradores voluntários, distribuiu em Marajó uma cartilha ilustrada em linguagem simples que pode ser lida com a família, educadores ou protetores. Pensando em acessibilidade, os materiais contam com audiodescrição, versão em Libras, vídeolivro, inglês e espanhol.
“O material ensina as crianças a reconhecerem e se protegerem de abusos e agressões e explica que, se algo acontecer, elas devem contar a um adulto responsável e em quem confiem. A iniciativa também orienta que, desde pequenos, todos devem respeitar os corpos dos outros e não recorrer a nenhuma forma de violência”, explicou Anna Paula Feminella.
Denúncias
Casos de violações devem ser registrados no Disque Direitos Humanos – Disque 100, que é um serviço de utilidade pública do MDHC destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. O serviço, que funciona diariamente 24 horas por dia, atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Denúncias em geral também devem ser registradas em delegacias regionais e nos conselhos tutelares.