Estão abertas as inscrições para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025, que reconhecerá projetos inovadores voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros no setor áereo, até o dia 3 de abril. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, a ação busca fomentar soluções inovadoras na aviação civil, incentivando operadores aéreos e aeroportuários a implementarem práticas de acessibilidade. “Essa iniciativa é fundamental para reconhecer e valorizar projetos que promovem melhorias significativas na experiência das pessoas com deficiência”, destacou.
O prêmio está dividido em três categorias: operadores aéreos nacionais, operadores aéreos estrangeiros e operadores aeroportuários. Cada categoria será avaliada com base nos resultados obtidos, no grau de inovação, na replicabilidade e na eficiência na utilização de recursos, conforme matriz de pontuação do edital nº 4/2025. As inscrições podem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário on-line.
A avaliação será realizada por um Comitê Gestor composto por servidores do MDHC, Anac e MPor. A premiação faz parte do programa Asas para Todos, focado em inclusão, diversidade e formação no setor aéreo, e as iniciativas premiadas receberão uma placa e o direito de utilizar a marca “Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025” em materiais de divulgação. Além disso, os responsáveis pelos projetos vencedores poderão ser convidados, por até um ano após a premiação, para participar de eventos ou missões técnicas organizadas pela Anac e parceiros, visando valorizar e disseminar as práticas inovadoras.
Acesse aqui o formulário de inscrição.
Outras iniciativas
Além do Prêmio Acessibilidade e Inovação, o MDHC e o MPor atuam conjuntamente no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. Por meio da parceria institucional, o governo federal implementou salas multissensoriais para autistas em aeroportos brasileiros. Esses espaços visam melhorar a experiência de pessoas neurodivergentes enquanto aguardam seus voos e já estão em funcionamento nos aeroportos Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).
O diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Antonio José Ferreira, explica que os ambientes foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial durante as viagens. “Além de mobilizar investimentos históricos, o Novo Viver sem Limite estabelece parcerias institucionais que estão impactando a vida de pessoas. Neste caso, as salas multissensoriais, que contam com ambientes acolhedores, iluminação suave, sons e texturas variadas, estão tornando as viagens das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências mais tranquilas”, detalha.
A parceria possibilitou, também, a entrega do Guia de Acessibilidade para Aeroportos e Companhias Aéreas. O manual apresenta as diretrizes e os programas de treinamento para apoiar aeroportos e companhias aéreas na melhoria das experiências dos ciclos de viagem, principalmente dos passageiros com deficiência.
Consulta pública
Ainda sobre o avanço da inclusão no setor aéreo, a Anac realiza, até 27 de março, a consulta pública sobre acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial. O processo de coleta de sugestões permitirá contribuições por escrito até a data limite. O texto da proposta normativa pode ser acessado na plataforma Participa+Brasil.
Texto: T.A./M.C.M.
Edição: F.T.
