O Novo Viver sem Limite, plano nacional voltado para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, está avançando pelos territórios, e lideranças de municípios de diversas regiões do país têm demonstrado interesse no processo de adesão à política pública. Em reunião com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Antonio José Ferreira, gestores das cidades de Itapetim e Brejinho buscaram, nesta terça-feira (19/11), apoio para fortalecer as políticas de inclusão nos territórios.

No encontro, Antonio José destacou a importância da articulação entre o governo federal, estados, municípios e a sociedade civil para consolidar de forma permanente a política nacional voltada às pessoas com deficiência. “Com o avanço do processo de adesão dos estados ao Novo Viver sem Limite, iniciamos a articulação com os representantes dos municípios. A previsão é de que as adesões das prefeituras sejam formalizadas no início do próximo ano”, afirmou o gestor.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, reforçou a importância das ações estabelecidas pelo Novo Viver sem Limite. “Estamos tomando conhecimento de todas as iniciativas e benefícios que podemos conquistar para as nossas cidades”, disse. A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, ressaltou que o plano nacional “representa a possibilidade de o governo municipal levar para a cidade ônibus acessíveis, salas de recursos multifuncionais com materiais didáticos voltados para o Atendimento Educacional Especializado e capacitação para os professores da rede pública sobre o tema da inclusão”.

Avanço das articulações

Presente na reunião, o coordenador de Implementação e Monitoramento do Novo Viver sem Limite, Wandemberg Venceslau, pontuou que o diálogo é fundamental para garantir que as políticas públicas delineadas no plano nacional sejam implementadas e possam promover um impacto positivo significativo na vida das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.

“Algumas ações do plano dependem de procedimentos específicos de candidatura e seleção, por meio de editais, e outras dependem apenas de solicitação dos entes federados, a partir de procedimentos estabelecidos pelos ministérios, como as que envolvem a distribuição de livros didáticos. Por isso, é fundamental que os gestores locais tenham acesso a essas informações oficiais”, ressaltou.

Além de dialogar com os gestores de Itapetim e Brejinho, o diretor Antonio José Ferreira se reuniu, na última quarta-feira (13/11), com o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito. Para simplificar o acesso às políticas públicas previstas no Novo Viver sem Limite, o MDHC elaborou uma cartilha orientativa sobre o plano nacional. Ao longo de 32 páginas, o documento virtual detalha as ações, por ministérios, inseridas na política pública. Em cada iniciativa, há a indicação do público-alvo ao qual a ação se destina, incluindo formas de acesso.

Texto: T.A.