A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, apresentou, na sexta-feira (20), os avanços das políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e ressaltou o compromisso com o enfrentamento ao capacitismo em evento organizado pela Petrobras, no Rio de Janeiro. O ato reuniu para uma homenagem os atletas responsáveis pela melhor campanha do Brasil em uma edição dos Jogos Paralímpicos.

Em uma roda de conversa, Feminella ouviu as experiências dos atletas e mencionou as iniciativas desenvolvidas pelo Governo Federal para combater violações e o capacitismo – sistema de discriminação que hierarquiza as pessoas em função de seus corpos e de um suposto ideal de capacidade funcional. “O governo conta com o Disque 100 para denúncias, lançou o guia Combata o Capacitismo e, atualmente, estamos finalizando uma campanha informativa contra possíveis violações de direitos”, informou a gestora.

Após ouvir relatos dos atletas paralímpicos, a secretária observou que o capacitismo reproduz uma narrativa de que as pessoas com deficiência são super-heróis. “Essa narrativa pode parecer positiva à primeira vista, mas pode desconsiderar as dificuldades reais que elas enfrentaram e reforçar estereótipos sobre suas capacidades e dignidade”, acrescentou. Sobre as ações promovidas pelo Ministério para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias em todo o território nacional, Feminella citou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conhecido como Novo Viver sem Limite.

“O plano nacional sinaliza o compromisso de construir uma política nacional permanente para as pessoas com deficiência, uma antiga demanda dos movimentos sociais e de toda a sociedade. Estamos mobilizando o Brasil, a sociedade, os estados e os municípios, as grandes capitais, as comunidades rurais e ribeirinhas para que possam aderir à política pública”, destacou a gestora.

Lançado em novembro de 2023, a iniciativa já conta com a adesão de seis estados: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará e Alagoas. A previsão é que sejam investidos R$ 6,5 bilhões para a promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e a outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais dessa população.

Outras ações

Ainda no Rio de Janeiro, no sábado (21), Feminella participou do Festival da Cultura Surda de Niterói, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada pela Lei nº 11.133/2005, com o objetivo de convocar a sociedade a refletir sobre as lutas da pessoa com deficiência. Nesta segunda-feira (23), a secretária participou de um evento da Fiocruz que discutiu os desafios atuais da educação inclusiva e a retomada da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu em Brasília, em julho.

Texto: T.A.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.